668 resultados encontrados para r. p. c. c. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 29 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 36 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 4 - 0125754-48.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/39ª Vara Cível. Apelante: Francisco Edilson Alves de Araújo. Advogada: Paula Cristiana Pinho Campos (OAB: 29843/CE). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada: Virginia Neusa Cost
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3391 em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: S. A. A. PROCESSO: 00045805020178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. P. C. REQUERENTE: J. P. C. REPRESENTANTE: B. A. P. P. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO: E. C. Representante(s): OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 28 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0727052-85.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Lojas Riachuelo S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Apelada: Mônica de Aquino Coelho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1249 MÁRIO FERNANDO OELLERS - OAB/SP. 49.705. 3ª Vara Juiz de Direito FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA Processo Crime nº 709/2008 - JP. X RAFAEL DA SILVA SANTOS: Intime-se os defensores constituídos do réu para que ofereçam defesa preliminar, nos termos do art. 396-A, caput do CPP, no prazo de 10 dias. // Dr. CLEB
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2765 48 5 - 0011568-55.2013.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelada: Maria de Jesus Domingos Magalhães. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 46 46 - 0054108-91.2020.8.06.0112 - Apelação / Remessa Necessária - Juazeiro do Norte/Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: M. de J. do N.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. Remetente: J. de D. da V. Ú da I. e da J. da C. de J. do N.. Apelada: M. C. R. de O. R. P. C. C. R. dos S.. Def. Público: Defen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2642 VIEIRA SERRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00038174920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: S. B. C. B. REPRESENTANTE: T. M. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. O. B. PROCESSO: 00038174920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 19 (OAB: 2331/CE) e outros. Agravado: F. de P. M.. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627489-86.2021.8.06.0000. 3ª Câmara Direito Público 0633571-36.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Usina Manoel Costa Filho S/A. Advogado: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/C
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1262 IP : 795/2013 - São João da Boa Vista AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. R. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3005517-26.2013.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 799/2013 - São João da Boa Vista AUTOR : J. P. RÉU : A. R. DE A. VARA:VARA CRIMINAL P
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 63 Construção Ltda. Impetrante: Incorporadora e Construtora PIBB S/A. Impetrante: PIBB Participações S/A. Impetrante: Pedro Felipe Borges Neto. Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 12 - 0628243-04.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza