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r. p. c. c. - Página 12

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668 resultados encontrados para r. p. c. c. - data: 25/07/2025

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TJCE 04/08/2017 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 51 Advogada: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 1870/CE). Advogada: Roseany Araujo Viana Alves (OAB: 10952/CE). Apelada: Rute Maria Carvalho da Silva. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS 83 - 0127952-05.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/20ª Vara Cível. Embargante: Francisco Fernando Cavalcante. Advogado: Betoven Rodrigues de Oliveira (OAB: 5415/CE). Embarga

TJCE 26/10/2021 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 50 0204017-55.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 7629/SC). Embargado: Gerson Santos Lima. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0209928-14.2021.8.06.0001

TRT14 16/08/2021 - Pág. 1715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1715 aplicação de, no mínimo, 1/3 da jornada do magistério para corpo da petição, e ao final, os seguintes pedidos, relacionados à atividades extraclasse (horas-atividade). narrativa inicial (Id.2794a00, págs.5/6, 8 e 10): Sustenta que a proporcionalidade da jornada passou a ser "[...] Uma vez reconhecido que a carga de trabalho remunerada é de obrigatória, "c

TJSP 13/01/2011 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1843 ADVOGADO:151712/SP - MARCELO ATAIDE GARCIA Requerido:E. R. L. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2011.000537 Nº ORDEM:03.01.2011/000086 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DARCI BORGES DE OLIVEIRA JOAO Requerido:BANCO DO BRASIL SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

TJCE 21/01/2019 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 25 0466621-20.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - CAGECE. Advogada: Denise Sa Vieira Carrá (OAB: 14978/CE). Advogada: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE). Advogada: Heloisa Melo Madruga Fernandes Marinho (OAB: 14479/CE). Advogado: Manoel Genival de Moura (OAB: 8222/CE). Apelado: Jose Niwton Dias de Melo. Advogado: Manoel Genival

TJCE 21/10/2020 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 38 0630058-31.2019.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria do Município de Tianguá. Agravada: Denise da Silva Nogueira. Advogados: Leandro Lima Valência (OAB: 23392/CE) e outros. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator

TJPA 08/01/2021 - Pág. 2468 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2468 (DEFENSOR) REQUERIDO: J. B. A. B. PROCESSO: 00022219320188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: REPRESENTANTE: F. R. F. D. P. C. I. REPRESENTADO: M. J. S. S. PROCESSO: 00029343420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: REPRESENTADO: D. P. C. REPRESEN

TJCE 12/01/2021 - Pág. 80 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 80 Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0626661-66.2016.8.06.0000. 0002919-22.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

TJCE 18/02/2021 - Pág. 49 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 49 Silva Doth. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS 37 - 0189615-03.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estad

TJCE 01/02/2022 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 56 0636870-21.2021.8.06.0000/50006 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisco Régis Carneiro Angelim. Advogado: Francisco Régis Carneiro Angelim (OAB: 10678/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0637001-93.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Hapvida Assist

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