Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1243 impugnação (fls. 573/574), defiro o pedido de fls. 565/566. Proceda-se na forma requerida. Após, com as formalidades de praxe, tornem estes autos ao arquivo. Int. (Certidão: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. retro, ao elaborar a minuta de desbloqueio, constatei não haver valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1184 564.01.2006.040779-9/000000-000 - nº ordem 5645/2006 - Divórcio Consensual - D. M. D. O. F. E OUTROS - À autora, ciência ofício expedido em 12/5/2011 para a empresa Porto Seguro Serviços e Comércio. - ADV ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA OAB/SP 188828 - ADV TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS OAB/SP 195614 564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 705 a diligência no caso em tela. Desta forma, defiro o pedido do credor de fl.243-246, solicitando o pagamento de seu crédito por intermédio de ofício requisitório de pequeno valor (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cumprindo a Resolução 194, de 26 de março de 2009, na qual autoriza, até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1195 folhas 82 e 83 (pagamento em 24 horas de R$14.449,25). Int. - ADV: FERNANDO CASTRO (OAB 64965/SP), ALICE ALMEIDA LEITE (OAB 248697/SP), ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 49669/SP) Processo 002.07.171628-6 - Outros Feitos não Especificados - V. P. B. - A. M. de A. D. V. e outros - Diga sobre ofício de folhas 57 (Imesc).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3220 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Francisco de Assis Bocaletto - Apelado: Carlos Alberto Iervolino e outro - Magistrado(a) Melo Bueno - Em julgamento estendido, por maioria, negaram provimento ao recurso, com observação, vencido o 3º juiz, que declara vot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1794 ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DE DOIS BENS MÓVEIS - IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA NÃO INDICAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS A PARTILHAR PLEITO DE POSSE EXCLUSIVA DE IMÓVEL PARTILHADO OU POR UM FINAL DE SEMANA POR MÊS IMÓVEL DESTINADO À RESIDÊNCIA DO APELADO - LITIGIOSIDADE ENTRE AS PARTES QUE TORNA INVIÁVEL A DIVISÃO CÔMODA DO BEM POS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1801 DNA. Aguarde-se por 180 dias, com a resposta, intimem-se as partes. Indefiro o pedido de alimentos provisórios, uma vez que estes somente serão devidos, caso a ação seja julgada procedente ou caso haja elementos suficientes à permitir a concessão pretendida. Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1942 advogado o recolhimento da taxa previdenciária (código 304.9), ou diga se não mantém vínculo com a carteira da previdência dos advogados, em consonância com a Lei nº.13.549/2009, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de desentranhamento. Int. ADV: ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP) Processo 0009704-42.2011.8.26.0005 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 2013 entre si, pois, se fosse possível o reconhecimento da nulidade da separação, então não haveria que se cogitar da posterior união estável, já que as partes estariam, para todos os efeitos, casadas. Observo, ademais, que se o pleito de anulação do acordo de separação estivesse embasado pelos fundamentos corretos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 2245 supondo o autor que o restabelecimento da vida em comum possa ter o condão de operar efeitos sobre a validade da anterior separação. Não prevê a Lei, todavia, tal possibilidade. Observo que os pedidos do autor são incoerentes entre si, pois, se fosse possível o reconhecimento da nulidade da separação, então não h