224 resultados encontrados para r. p. n. c. - data: 04/08/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 325 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 2030 Processo 011.10.002367-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Herminia da Conceição Silva - Alzira Silva de Oliveira Dias - Vistos. Nomeio HERMINIA DA CONCEIÇÃO SILVA para o cargo de inventariante. Indefiro a expedição de ofício a DRF. Compete aos interessados a obtenção de tal mister. Apresentem as d
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ANDRE LUIZ DE BRITO CALDAS OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id ______, abaixo transcrito(a): 4832 Processo Nº RTOrd-0000047-16.2010.5.01.0019 Autor Danúbia Madeira Rodrigues Advog
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 64 KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 14 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM 27/04/2022, ÁS 08:30H
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 114 2ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 0202762-08.2022.8.06.0158/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravada: Laisia Carlos Martins. Advogado: Sara Bezerra Martins (OAB: 41368/ CE). Despacho: - R.H. Intime-se a parte agravada para os fins do art. 1.021, §2°, do Código d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 80 e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do presente decisum. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator - Advs: Marilia Barbosa de Oliveira (OAB: 34374/CE) - José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 67 27 - 0003413-36.2018.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Maria Lucilene Azevedo. Apelante: Francisco Almir Aguiar Azevedo. Advogado: Francisco Laécio de Aguiar Filho (OAB: 23633/CE). Advogado: Diego de Freitas Ribeiro (OAB: 29161/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): VER
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 29 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 32 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 72 - 0110964-06.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/20ª Vara Cível. Apelante: Marília Cavalcante Fontenele Pamplona. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Companhia Brasileira de Distr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 80 e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do presente decisum. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator - Advs: Marilia Barbosa de Oliveira (OAB: 34374/CE) - José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos
Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Num Processo 2015 00 2 000062-3 Relator Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente JAILTON ARAÚJO Advogado(s) DF050000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Origem PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20150910000589 - INQUÉRITO POLICIAL (IP 8273/2014) DESPACHO FLS.(....)Ante o exposto, JUL