Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 978 dentre outras matérias, a cobrança dessa contribuição (4° - fixar o valor da contribuição assistencial, garantindo direito de oposição na própria assembleia ou em prazo e forma que esta fixar para tal/ id 1123526). Na referida assembleia, foi aprovado, por unanimidade, a realização dos descontos relativos à contribuição assistencial, sendo permitida NOTIFICA

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 902 respectivo crédito a existência de regular lançamento, inclusive no NOTIFICAÇÃO PESSOAL E POR ESCRITO. NECESSIDADE. que tange à notificação pessoal do sujeito passivo, sendo ART. 145 DO CTN. insuficiente a mera publicação de editais em jornais de grande circulação. Recurso de embargos conhecido e desprovido. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior pa

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 5883 O TRCT de fl. 191 mostra a dispensa em 29/06/2018 com com aplicação das disposições do art. 1.026, §2º do diploma indenização do aviso prévio e saldo rescisório líquido de R$ processual civil. 3.784,06 e o documento de fl. 196 comprova o seu pagamento em 05/07/2018 - dentro, portanto, do prazo legal. Improcede. 2. DISPOSITIVO Responsabilidade da 2ª recla

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 149 Não se verifica no processo a origem do valor indicado pela Parte Humberto Theodoro Jr. (apud Edson Prata, in Curso de Direito Autora a título de VALOR PROVISORIAMENTE APURADO R$ Processual Civil, Rio de Janeiro, 38ª edição, Vol. I, à f. 307), "não 30.000,00 vez que não apresentou pedidos liquidados (causa de pode o autor, nem mesmo com o assentimento do réu,

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região /08 790 À evidência, não possui a parte autora, no caso em exame, Intimação Processo Nº RTOrd-0020974-89.2014.5.04.0015 AUTOR SIRLEI PINTO BATISTA ADVOGADO RODRIGO HOFMEISTER MELLO(OAB: 30262) RÉU M4 DIVULGACAO E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO MAURO SERGIO PACHECO ESCOBAR(OAB: 30400) interesse processual. O interesse processual, na atual concepção, consiste na adequaç

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2631 em 48 (quarenta e oito) horas, do valor líquido devido ao autor de 8.211.875,3054 IDTR em 15/05/2018. R$ 25.237,83, ocasião em deverá, inclusive, comprovar o Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual pagamento dos honorários periciais de R$ 2.501,27, os que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento recolhimentos devidos a t�

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 442 (8.900/94)", além de lesão à sociedade . Recurso de conhecido e fatos ocorridos e situações já consumadas no passado não se não provido. (TST - RR: 1470009020075120004, Relator: Hugo regem pela lei nova que entra em vigor, mas continuam valorados Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 08/08/2018, 1ª Turma, segundo a lei do seu tempo. As leis dispõem para o f

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 505 monetária incide a partir da data da sua fixação, consoante a 1119300/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA orientação jurisprudencial firmada por esta Corte nos SEÇÃO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010)" seguintes precedentes: AgRg no REsp 201.147/RJ, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 21.2.2000, p. 131; AgRg no Ag 550.490/

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 421 mais recurso, encontrando-se, portanto, em fase de execução. ALVARO MARQUES GUEDES e o Excelentíssimo Juiz Convocado Assim, presente a tripla identidade entre as ações - partes, objeto e ADILSON MACIEL DANTAS. causa de pedir -, o caso atrai a incidência do instituto da coisa Sessão Presidida pelo Excelentíssimo Desembargador do julgada, nos exatos termos do a

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AILTON DA SILVA 7102 (quarenta e oito) horas, pelos valores devidos, sob pena de execução. Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ativem-se as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme INTIMAÇÃO Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Fica V.