558 resultados encontrados para r. q. c. - data: 12/08/2025
Página 16 de 56
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7989 SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação. Trata-se de ação de execução de alimentos, proposta por S. C. V. e S. S. V. C., representados por sua avó, LIDIA RODRIGUES DA SILVA, em face de JOÃO SAMUEL CAVALCANTE SIQUEIRA. Junt
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 171 credor originário, termo de compromisso de inventariante e documento pessoal desta. Registra-se que a Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, determina, em seu art. 31: § 5o Falecendo o beneficiário, a sucessão processual competirá ao juízo da execução, que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisi
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3020 Merecem conhecimento, porque próprios e tempestivos, além de prosseguimento da execução, nos seus trâmites legais. devidamente garantido o Juízo pelo depósito de ID 731cb29. Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26. No mérito, adianto não subsistir a incorreção apontada quanto à Intimem-se as partes e a União. apuração das horas extras e do ad
Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 3ª Turma Cível 203ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2010 00 2 017367-2 Relator Des. JOÃO MARIOSI Agravante(s) SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A Advogado(s) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO e outro(s) Agravado(s) PEDRO HENRIQUE CIMAS DA COSTA rep. por SIMARA CIMAS DE ARAÚJO E OUTROS Adv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1206 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00034163020198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 10/07/2019---AUTORIDADE POLICIAL:DEAM ANANINDEUA DELEGACIA ATENDIMENTO A MULHER VITIMA:R. P. M. A. FLAGRANTEADO:K. D. C. S.. Autos de nº 000341630.2019.814.0006 DESPACHO Tendo em vista o deferimento d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2242 61 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002493-53.2004.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Francisca das Chagas Aragão. Advogada: Ivana Mercia Aragao Mendes (OAB: 21749/CE). Apelada: Ana Rochele Alves Tavares. Apelada: Maria Rosilane Alves Tavares. Apelado: Roberto Alves Tavares. Apelado: Roberio Alves Tavares. Apelado: Francisco Rochester Alves Tavare
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 842 Súmula nº 381/TST, o que inviabiliza o processamento do recurso Recurso Ordinário, deverão impugná-los especificamente, sob pena de revista por divergência jurisprudencial (CLT, art. 896, §4º e de preclusão. Súmula nº 331/TST). IV. Recurso de revista de que não se conhece. (RR - 54700-46.2009.5.03.0051 , Relator Ministro: Fernando Eizo Caso as partes pret
Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 DESPACHO FLS. 102 " (...) Não se trata de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. Diante disso, nos termos do artigo 527, II, do CPC, converto o agravo de instrumento em agravo retido. Remetam-se os autos ao juiz da causa. Intimem-se. Brasília, 29/7/2011." Ass. Des. JOÃO MARIOSI - Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1959 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. ADOLESCENTE: A. C. N. S. ADOLESCENTE: Y. S. J. PROCESSO: 00043044920188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. ADOLESCENTE: J. B. S. PROCESSO: 00043650720188140
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2378 REQUERENTE: D. S. S. Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) REPRESENTANTE: A. M. S. REQUERIDO: V. S. S. PROCESSO: 00041457720168140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. L. S. M. Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. R. S. REQUERIDO: S. J. B. M. PROCESSO: 00041