558 resultados encontrados para r. q. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 1ª Turma Criminal 309ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 027228-6 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente JEAN PEREIRA ALVES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Autoridade Coatora JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - D.F. O
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2242 61 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002493-53.2004.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Francisca das Chagas Aragão. Advogada: Ivana Mercia Aragao Mendes (OAB: 21749/CE). Apelada: Ana Rochele Alves Tavares. Apelada: Maria Rosilane Alves Tavares. Apelado: Roberto Alves Tavares. Apelado: Roberio Alves Tavares. Apelado: Francisco Rochester Alves Tavare
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 915 ANGELA CRISTINA PICININI OAB/SP 169.505 Protocolo nº 8000890-04.2013.8.26.0014 em 06/09/2013 às 11:23:02 Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Fazenda do Estado de São Paulo AÇÃO DE COBRANÇA ROSE MARY MARQUES ANGELA CRISTINA PICININI OAB/SP 169.505 Protocolo nº 8000891-86.2013.8.26.0014 em 06/09/2013 às 1
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 267 ARUJÁ/SANTA IZABEL AGRAVO DE INSTRUMENTO 691.075.4/1 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): V. O. R. - AGDO(S): N. A. S. (CONV AJ) - DESP. DE FLS.47/52: ...AO AGRAVO VAI SER NEGADO SEGUIMENTO A TEOR DOS ARTIGOS 527, INCISO I E 557, CAPUT, DO CPC...(A)LUIZ AMBRA - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE (253689) (FLS 16)
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1055 Int. NOTA DO CARTÓRIO: O mandado de averbação encontra-se disponível para retirada no cartório. - ADV ANA PAULA PIZZI ABAD OAB/SP 181065 087.01.2011.000972-7/000000-000 - nº ordem 346/2011 - Sustação de Protesto - JOCILAINE MELHADO COUGO FERES X CARVALHO & JACOB INSTITUTO DE LINGUA E OUTROS - Manifeste-
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 212 INTEGRA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO ATRAVES DA PETIÇÃO DE FLS. 122/127 DEMONSTRA QUE A CONSTRUÇÃO NÃO FOI CONSIDERADA NA AVALIAÇÃO. ASSIM, BUSCANDO EVITAR DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇÃO , RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 109 PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OFICIE-SE AO MM. JUÍZO A QUO COMUNICANDO E SOLICIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 991 operação 013, conta nº 40705-1. Na oportunidade as partes acordaram também em relação ao percentual da pensão alimentícia, atualmente em 15% (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens, que seja reduzida para 15% (quinze por cento) do salário mínimo, atualmente no valor de R$ 149,70 (cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), sendo depositada até o dia 05 de cada mês na mesma con
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1290 outro - Santander Seguros S/A - Recebo a apelação retro, em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Com ou sem elas, o que deverá ser certificado, proceda a serventia à conferência da numeração dos autos e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Jus
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 36 0000883-09.2018.8.06.0119/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisco José Sales Serafim. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 179 6. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e se manifestar sobre a proposta de acordo, acaso apresentada pela parte ré, com advertência constante do item supra. 7. Em seguida, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, acerca da possibilidade de conciliação, bem como sobre a eventual n