Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 2198 PARTILHAR, na proporção de 50% para cada parte, os direitos possessórios relativos ao imóvel descrito na inicial (fls. 03 e 16/17). Expeça-se mandado, após o trânsito em julgado. Sem condenação em custas, despesas ou honorários advocatícios, em face da gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: AMAURI BALBO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1533 FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA), sob nº 790/08, que IVONE DE FÁTIMA ARAÚJO move contra AMBROSINA PEIXOTO, nos termos do artigo 794, inciso I, c.c. artigo 269, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifiquese e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1886 165.01.2011.000304-0/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. M. P. B. X J. R. P. B. J. - Vistos. 1) Ante a ausência de maiores elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. 2) Diante do disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 972 se beneficiário de justiça gratuita, fica o(a) autor(a) isento(a) do recolhimento das custas e despesas processuais”. Pelas partes, por intermédio de seus advogados, foi manifestada a renúncia ao direito de recorrer, com o quê concordou o Ministério Público. Pelo Meritíssimo Juiz foi proferido o seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1104 efetuar uma compra” (sic.), não há na inicial ou em outro momento processual, referência a que essa restrição tenha trazido conseqüência mais grave que o próprio constrangimento, que se presume, sofrido naquele momento da notícia. Em contrapartida, a mesma situação financeira da autora, já indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 183 dívida (art. 652 do CPC), acrescida de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da execução (art. 652 do CPC), ou oferecer embargos no prazo de quinze (15) dias da data da juntada do mandado de citação (art. 738 do CPC). Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2720 número da conta diretamente ao requerido para depósito. Cite-se o réu, com cópia da petição de alimentos, e intimem-se as partes para a audiência de conciliação que se realizará no dia 17 de Outubro de 2011, às 10:50 horas, para a audiência de conciliação, que será realizada na Faculdade UNAER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1880 extinção do processo (fls.16). Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, defiro o levantamento da quantia depositada a fls.19 em favor da autora, expedindo-se o competente manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1967 SP 84314 428.01.2009.008268-0/000000-000 - nº ordem 2043/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. D. A. O. E OUTROS X G. L. O. - Fls. 51 - Processo nº 2043/2009 Vistos. Fls.48/49: Defiro a expedição de novo ofício, conforme requerido, devendo ser encaminhado, via oficial de justiça. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1308 132.01.2010.005017-7/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Regulamentação de Visitas - T. C. F. X J. R. J. - Vistos. 1. Processese em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. O pedido de guarda provisória será apreciado após a contestação. 3. Cite-se e intime-se o(a) requer