3.099 resultados encontrados para r. r. d. a. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2327 Processo 0010818-89.2005.8.26.0566 (566.01.2005.010818) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Celso Henrique Biason e outro - Waldir Tassin Confrontante - Prefeitura Municipal de São Carlos - “Vistos etc. ... Com tais considerações e o mais que dos autos consta, julgo procedente
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1106 e multa superior a 2% do saldo devedor, razão pela qual pleiteia, com base no Código de Defesa do Consumidor, a liminar de inversão do ônus da prova, e ao final a revisão do contrato, com repetição em dobro do indébito. Foi indeferida a liminar (fls. 19). Citado (fls. 20 vº), o requerido contestou (fls. 22
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2328 instrução e julgamento para o dia ______ de _________________ de p.f., às ____________ horas. Intimem-se as partes via postal e os patronos pela imprensa. Int. - ADV: MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP) Processo 0001937-69.2010.8.26.0010 (010.10.001937-4) - Divórcio Liti
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1880 ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0032523-02.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. G. G. A. - W. S. G. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do requerido, que serão devidos a partir da citação. Designo o dia 30 de outubro de 2013, às 13
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1655 exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. In
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1398 319.01.2012.001105-3/000000-000 - nº ordem 374/2012 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - JOÃO BATISTA DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - O.S. 01/92: Fls. 22/41 (contestação): Manifestese o autor. - ADV NERCI LUCON BELLISSI OAB/SP 262432 - ADV MOISES BATISTA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1255 344.01.2012.018827-2/000000-000 - nº ordem 1988/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. E. C. M. X F. F. R. D. S. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2465 não é dado, ao emitente da cambial, e, por conseqüência, aos seus sucessores, argumentar dessa forma, precipuamente, ante os princípios que regem a relação cambial, quais sejam, a cartularidade e autonomia das obrigações. Devedores que são, cumpria-lhes adimplir o débito, ainda mais que o credor apres
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 2022 de 2012 informa que o Poder Público ainda não disponibilizou espaço para a referida entidade restabelecer suas atividades. As duas crianças de Iporanga acolhidas encontram-se na unidade do município de Barra do Turvo. É o relatório. Fundamento. Em tese, o feito comportaria julgamento antecipado, sem a nec
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 579 diligência do Oficial de Justiça (Prov. 08/85). Prazo de cinco (05) dias, Int. - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995 045.01.2010.003587-2/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Interdição - DILMA REIS LIMA X MARIA VALDICE REIS LIMA - Fls. 33 - Designo o interrogatório do