Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 ao valor incontroverso estão sendo regularmente depositados. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 26 de novembro de 2018 18:48:29. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito N. 0014255-14.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF10962 - CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO. R. Adv(s).: DF30026 - HERBERT ALENCAR CUNHA. T. Adv(s).: . PROCESSO N.: 0014255-14.2016.8.07.0007 CLASSE:

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0710950-10.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF40386 - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PROCESSO N.: 0710950-10.2018.8.07.0007 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) DIREITO CIVIL (899) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto ao requerente emendar a petição inicial a fim de esclarecer quanto à propriedade dos imóveis situados em Luziânia/GO, já que os documentos ju

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Nº 199550-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: DF038158 - Rafael Cezar Faquineli Timoteo. R: DECOLAR. COM LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SULANI SILVA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: LUCAS LORENZO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANA CECILIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: (.). Aguarde-s

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Nº 51064-9/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: BLASIO BACKES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida, DF025678 - Marcio Pires Maciel, DF030635 - Katia Venessa Ruiz Ponte, DF07930E - Celso Alves de Oliveira. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF035174 - Fabricio Zir Bothome. A: CALIL SALLES AGUIL. Adv(s).: (.). A: CANDIDO MARIA SILVA. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO D

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Nº 2003.01.1.041616-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COBRAFIX ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA. Adv(s).: DF00998A - Eliane Salete Anesi. R: MARINA CARVALHO PORTELLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de fl. 341, fica o Exequente COBRAFIX ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA intimado a pagar as custas complementares do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Br

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 da impugnação da executada, bem como a hasta do referido bem. É o breve relato. Decido. É clarividente que a executada ao alienar o bem em questão, qual seja, I/Hyundai I30 2.0, placa JJH7958, tinha conhecimento da presente ação, não tendo reservado valores para adimpli-la. Assim, consoante dispõe o art. 593, inciso II, do Código de Processo Civil, considera-se em fraude de execução a alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2007 de E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 354 0004581-07.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000465/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. S. D. C. F. T. X B. C. T. - Fls. 15 - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 05/02/1950. Diante da prova documental do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 86 exeqüente. Relatei, passo a decidir. Anoto que a exeqüente possui 26 anos, ao que consta na sua qualificação, possui trabalho, vem a Juízo propor nova execução sob rito do artigo 733, do CPC, mas com o mesmo título, já declarado inexigível por este Juízo. É caso de se rechaçar, novamente, a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 63 com artigos 53, inciso V, 54, inciso IV, da Lei nº 8.069/90. Juntou documentos aos autos (fls. 12/20). Assegura a Constituição Federal no inciso IV, do artigo 208, o direito ao ensino infantil, competindo, em tese, a obrigação, nos termos da lei nº 9.394/96, ao Poder Público Municipal, pessoalmente ou po