Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 Nº ORDEM:02.01.2012/001739 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO: EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADVOGADO:96881/SP - PAULA BALESTRERO BARRETO Executado:JUCIANA PEREIRA PAZOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:095.01.2012.000774 Nº ORDEM:01.01.2012/000340 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO: REQUERENTE:CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 Nº ORDEM:13.01.2012/000506 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/111 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. C. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2012.004214 Nº ORDEM:11.02.2012/000194 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 recolhimento das custas complementares, com a juntada da correlata guia. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. N. 0702065-70.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: E. C. C.. A: E. B. A.. A: L. L.. A: M. E. L. C. V.. A: R. R. D. C.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2027 previstas no artigo anterior, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos: (Redação dada pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977) I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. Com relação à materialidade do delito e indícios de autoria (fumus comissi delicti), estão presentes os elementos de sua conformação, levando-se em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 300 Processo 4001405-38.2013.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.G.C. - 01 - Intimem-se a requerente e o requerido de que o Perito nomeado pelo juiz, dr. Renato de Oliveira Jr., designou a perícia no requerido às 08h30 do dia 11/março/2014 (terça-feira), no prédio do hospital Caibar Schutell, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 Nº ORDEM:04.02.2013/000349 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:R. U. D. C. ADVOGADO:278653/SP - MONICA DOS SANTOS VENÉRIO Requerido:D. R. R. D. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0005164-04.2013.8.26.0482 Nº ORDEM:16.01.2013/000263 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REQUERENTE:PIETRO MACIEL RODRIGUES ADVOGADO:250494/SP - MARIVALDO DE SOUZA SOARES Requerido:SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2012.004717 Nº ORDEM:03.01.2012/000766 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 Requerido:JHONNY SEVERO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:663.01.2012.003625 Nº ORDEM:11.01.2012/000696 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/68 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:S. A. D. A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:663.01.2012.003626 Nº ORDEM:11.01.2012/000697 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 Nº ORDEM:01.01.2012/000339 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:F. R. R. D. C. ADVOGADO:273980/SP - ANERIA APARECIDA RIBEIRO Requerido:A. R. S. B. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:414.01.2012.000625 Nº ORDEM:01.01.2012/000340 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:5628-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 PROCESSO:286.01.2012.009354 Nº ORDEM:01.02.2012/001104 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:JOSÉ PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO:260541/SP - ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR Requerido:MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCE