Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 285 Processo Digital nº: 1500674-28.2020.8.26.0510 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: ALEX ALVES DA SILVA e outros Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 lugar diverso do escolhido para agitar a vertente demanda. Tecidos esses comentários, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, assim como a fim de se evitar futuro manejo de exceção de incompetência perante este Juízo, e sua análise e declaração, abalroando o andamento da presente demanda, assinalo o prazo de 10 (dez) dias à parte requerente para esclarecer se realmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2594 alegação da requerida sequer foi comprovada nos autos, posto que não trouxe aos autos nem ao menos a alegada procuração que outorga poderes específicos a W.. A alegação de que o procedimento licitatório seria dispensável no caso (art. 24, II da Lei nº 8.666/93), não exime a Administração de resp

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CAVALCANTE. O Ministério Público não possui interesse no feito (fl. 104). Não há litígios entre os herdeiros. Esboço de partilha às fls. 230/236. A Contadoria Pública ratificou o plano de partilha (fl. 240) e em seguida os autos foram encaminhados para a digitalização (fl. 242). É o relatório. Decido. Tendo em vista a conclusão do processo de digitalização do presente feito, intimem-se as