Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1370 de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (art. 20, § 3º do CPC). Deverá o réu juntar aos autos suas últimas três declarações de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 2246 142.01.2011.001891-0/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Interdição - Capacidade - R. R. D. S. C. X A. R. D. S. - N/C: À autora (comparecer em cartório para assinatura do Termo de Curador). - ADV PAULO PINTO NETO OAB/SP 65663 142.01.2011.001915-6/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 298 pelo artigo 4º da Lei nº 5.478/68, que se restringe à ação autônoma proposta apenas para a constituição de encargo alimentar. Resolvi, porém, rever a questão e acabei por me render ao posicionamento jurisprudencial em sentido diverso daquele que até agora adotei, por considerar que a concessão de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 264 aparência de direito (fumus boni juris) reclamada para as medidas cautelares, exige a lei que a antecipação de tutela esteja sempre fundada em ‘prova inequívoca’. A antecipação não é de ser prodigalizada à base de simples alegações ou suspeitas. Haverá de apoiar-se em prova preexistente, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2570 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 614.01.2009.002349-1/000000-000 - nº ordem 946/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROBERTI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. X BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 247/250 - Vistos. I - Relatório Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1602 instância (art. 109, § 3º, da CRFB, c.c art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c.c art. 55 da Lei nº 9.099/95). Decisão não sujeita a reexame necessário (CPC, art. 475). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Miracatu, 20 de outubro de 2010. ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA Juiz de Direito - ADV JOAQUIM COUTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1853 Juiz de Direito SEGUNDO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO (CÍVEL) DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA AUDIÊNCIA EM 19 DE JUNHO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. Eu, Escr. subscrevi. - ADV MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 81002 0002019-51.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 00035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1519 297.01.2010.008737-6/000000-000 - nº ordem 1010/2010 - Declaratória (em geral) - PAULO CESAR DE ARAUJO X BANCO ITAÚCARD S/A - PAULO CÉSAR ARAÚJO propôs a presente ação declaratória de inexistência de débito c.c. cancelamento e exclusão de lançamento restritivo ao crédito c.c indenização por dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1436 ADV AMANDA MORETTI OAB/SP 312312 348.01.2012.004617-7/000000-000 - nº ordem 0557/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. D. S. B. D. C. X C. D. C. Autos nº 557/12. Vistos. Ante o ofício de fls. 06 nomeio a Dra Priscilla Fernanda Jorge patrono da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2449 o resultado, expeçam-se os demais ofícios requeridos. Int. - ADV TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS OAB/SP 218656 197.01.2008.001369-1/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Guarda de Menor - C. A. D. S. X R. R. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 18 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito