Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 132 F. L. P. - Vistos em saneador. Rejeito a preliminar de carência de ação, pois a comprovação ou não da mudança de capacidade econômica é questão de mérito. Fixo como ponto controvertido a ocorrência ou não da diminuição da capacidade econômica do autor, isto é, se tem ou não possibilidade de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1689 apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defiro, se necessário. Observa-se ao(à) requerente que eventual partilha estará sujeita a prova de propriedade de todos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1282 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defiro, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. “ - ADV: FELIPE CARDOSO DOURADO (OAB 312216/SP) Processo 0002091-43.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1273 ‘Os policias solicitaram apoio e abordaram os dois imputáveis, sendo que não localizaram nada com Victor e localizaram R$ 19,00 com Wanderson, e com o adolescente localizaram R$ 20,00. Os policiais foram até a área verde e localizaram 13 porções de maconha, 03 pinos de cocaína e 9 pedras de crack, além de uma embalagem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1706 prevista no artigo 49, inciso II da Lei n.º 12.594/12 (Lei do SINASE), até porque o artigo 35, inciso IX, da referida Lei não traduz direito absoluto de o adolescente ser inserido em medida socioeducativa em meio aberto por não haver vaga para regime de internação na Comarca em que residem seus familiares. Cuida-se de princ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1638 situação fática já existente. No que diz respeito às visitas, estas serão fixadas conforme a inicial (fls. 04). Não há bens a serem partilhados. Não há alimentos a serem fixados entre os cônjuges e os alimentos à menor serão decididos em ação própria. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2096 judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, desde que o requerente comprove sua condição de hipossuficiente, bastando-lhe, para obtenção do benefício, sua simples afirmação de que não está em condições de arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios, sem preju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1338 Paul Lazarus Mutafidis .Certidão de Óbito fls.12/16. Para exercer as funções de Inventariante foi nomeado(a) o(a) Requerente as fls.27. Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, nos termos do art. 1026 do CPC, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o Auto de Adjudicação de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1307 Processo 001.07.104243-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. G. dos S. - R. R. dos S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (X ) ciência aos interessados ( ofício DO INSS fls.53 ):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2449 Santiago de Sousa - c 1010. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para partilhar o imóvel localizado na rua Guarapiranga, 197, Jardim Camargo Novo, São Paulo/SP, fazendo-o na proporção de 50% (cinquenta porcento) para cada parte. Caso as partes não alcancem a via conciliatória para a venda do bem agora partilhado, de