Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 200 Interessado : J. H. A. R. Interessado : G. C. H. e T. LTDA Interessado : A. A. de S. N. Tendo em vista o disposto no artigo 1.017, §3º, do Código de Processo Civil e ante o fato de o feito originário ser processado na forma física, tragam os Agravantes, no prazo de cinco dias, cópia do documento de Cessão de Crédito em que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 201 Habeas Corpus nº 1400732-93.2017.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante : Alessandro Donizete Quintano Paciente : Luiz de Souza Costa Advogado : Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Interessado : João de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3892 Nº : 0048381-70.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0048381-70.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Anderson de Araujo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 Recurso Especial nº 0045799-68.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Pedro dos Reis Del Pino Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Recorrente: Taboqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 7 Interessada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: L. C. G. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: B. do B. S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2020. Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Sebastião Paulo da Silva Filho Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 8333/MS) Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Antônio Carlos dos Santos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 8333/MS) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4427 201 Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Mauro Mognoli - Espólio Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Alcides Lacerda Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Alverino Morais de Oliveira - Espólio Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Adilson Barbosa de Jesus Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 22 Interessada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: L. C. G. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: B. do B. S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2020. Embargos de Decl

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 créditos, saques, compras com cartão de débito, o que acaba por descaracterizar sua condição de conta-poupança. Na verdade, a forma de utilização da referida conta mostra maior proximidade de uma conta-corrente, que não está protegida pela impenhorabilidade prevista no art. 833, inc. X, do CPC. Mitiga-se, assim, a proteção contra a penhora em tal espécie de conta. Precedentes. 4. A impenhor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3915 211 Agravo Interno nº 1411423-69.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil Advogado : Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 11