Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053119-88.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Roberto Vollet Junior ADVOGADO : 188112/SP - Luana Guimarães Santucci REQDO : Projeto Imobiliario C 7 Ltda VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052941-42.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tampouco comprovaram os autores a existência de erro de fato em que poderia estar lastreada a sentença e ofensa à coisa julgada, causas de rescisão previstas nos incisos IV e IX, do art. 485, do CPC. A própria exordial faz menção a erro de direito, o que não se admite como embasamento para ajuizamento de ação rescisória. Já o inciso III do art. 485 do CPC refere-se à existência de colusão entre as parte ou de dolo da parte vencedora com o intuito de fraudar a lei, o que sequer, re

Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2013. 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002758-22.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE PROCURADOR APE

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024521-95.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.024521-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA R R IND/ E COM/ DE ETIQUETAS LTDA SP129811 GILSON JOSE RASADOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 002452195201540361

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 REQTE : Yvan Boris Camacho Cuellar ADVOGADO : 231654/SP - Mauricio Piva Tamaio REQDO : Condomínio Conjunto Residencial Parque das Nações VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031850-13.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Almir Guilherme Pereira REQDO : Adriano Vieira Guimarães VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 2068 23.049. E.F. 10.625.438-0 - FESP X MOVLAPA MOVEIS EM GERAL LT - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918. E.F. 11.374.447-7 - FESP X NAPHITALI GONCALVES DE ARAUJO EQUIP ME - Adv(s): ANGEL ARDANAZ, OAB/SP No. 246.617 / KELLY CRISTINA SALGARELLI, OAB/SP No. 224.440. E.F. 11.212.140-2 - FESP X NEW CHROMA COML IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1634 PROCESSO:152.01.2010.010449 Nº ORDEM:03.01.2010/001534 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SILVIA MARIA CARVALHO DA COSTA Requerido:PINT CAR FUNILARIA PINTURA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:152.01.2010.010373 Nº ORDEM:02.01.2010/001533 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1548 ORIGEM:601012004003131 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:176712/SP - ALDO CESAR MARTINS BRAIDO Requerido:ITALPLAST COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2010.010792 Nº ORDEM:01.01.2010/001817 CLASSE:PRECATÓRIA (EM G

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024052-49.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.024052-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MANSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP103956 PAULO SIGAUD CARDOZO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00240524920154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial in

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 939 https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list PODER JUDICIÁRIO View.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do JUSTIÇA DO presente documento, abaixo do código de barras. ANANINDEUA/PA, 14 de fevereiro de 2022. DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS DUARTE EPAMINONDAS CELSO TOMAZ RIBEIRO FICA INTIMADO O RECLAMANTE, ACIMA IDENTIFICADO,