Publicações Judiciais II ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ELIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP103956 PAULO SIGAUD CARDOZO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00212 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 362516 0024521-95.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : R R IND/ E COM/ DE ETIQUETAS LTDA ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00213 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 INCOREL COMERCIO LTDA R$ R$ 58.061,35 R$ R$ R$ IND. E COM. DE ESCADAS FORTUNATO LTDA R$ R$ R$ R$ 780,00 R$ INDALIGHT SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA. R$ R$ 14.676,85 R$ R$ R$ INDUSAFETY COMERCIO DE EPI’S E UNIFORMES LTDA ME. R$ R$ R$ R$ 8.128,45 R$ INDUSTRIA BRASILEIRA DE INFLÁVEIS NAUTIKA LTDA R$ R$ R$ 63.493,47 R$ 70.040,00 R$ INDUS

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 759 Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A REIS jamais foi sócio da Requerida”, mas o contrato de ID 60fe772 Pág. 1 e ID 60fe772 - Pág. 2, anexado pela própria suscitada, evidencia Sérgio Ricardo Silva Reis foi titular da suscitada; como não se sabe se Sérgio Ricardo Silva Reis teve um ingresso PODER JUDICIÁRIO precedente

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1008 consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do Juiz do Trabalho Titular funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Co

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 AMS 364827 0017575-10.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : R R IND/ E COM/ DE ETIQUETAS LTDA ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00059 AMS 360879 0005696-22.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : CARGOFLEX IND/ E COM/ DE EMB

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 AMS 364827 0017575-10.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : R R IND/ E COM/ DE ETIQUETAS LTDA ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00059 AMS 360879 0005696-22.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : CARGOFLEX IND/ E COM/ DE EMB

Publicações Judiciais II ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ELIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP103956 PAULO SIGAUD CARDOZO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0212 AMS-SP 362516 0024521-95.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : R R IND/ E COM

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Nobre Ambientes Planejados Ltda. -Me PL REU: João Ubaldo Santos de Souza PL REU: Rita Maria da Purificação Edital de Citação Relação emitida em 21/01/2014 11:18:46 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem

Publicações Judiciais ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Julio Cesar Becker Pires REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS 0000026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0002175-37.2013.404.9999 01962913920058210033/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : SUPERMERCADO DONAL LTDA/ JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO : LEOPOLDO/RS REMETENTE 0000027 APELAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tampouco comprovaram os autores a existência de erro de fato em que poderia estar lastreada a sentença e ofensa à coisa julgada, causas de rescisão previstas nos incisos IV e IX, do art. 485, do CPC. A própria exordial faz menção a erro de direito, o que não se admite como embasamento para ajuizamento de ação rescisória. Já o inciso III do art. 485 do CPC refere-se à existência de colusão entre as parte ou de dolo da parte vencedora com o intuito de fraudar a lei, o que sequer, re