Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 DF36531 - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR, RJ185746 - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO. Número do processo: 0701888-30.2019.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, AMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S.A., ALIANCA NORTE ENERGIA PARTICIPACOES S.A., BELO MONTE PARTICIPACOES SA.,

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0755322-17.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0755322-17.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R.

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 majorar a multa já aplicada, também desconstituir o atual curador da senhora genitora dos litigantes. Por fim, advirto agravantes e agravados que vislumbro, de parte a parte, tumulto a este agravo de instrumento, eis que são submetidas a este Desembargador questões que fogem a própria origem do recurso e que sequer foram analisadas pelo magistrado de origem, razão pela qual não mais será admitid

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 conhecido e parcialmente provido. (grifei)[1] PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. EFEITOS EX NUNC.1. Embora seja admissível a concessão da gratuidade da justiça a qualquer tempo e grau de jurisdição, o pedido formulado nesse sentido após o trânsito em julgado da sentença exeqüenda surte efei

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0011632-63.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VITOR CASTRO MARTINS. Adv(s).: DF30293 - ANDRE LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO, DF19071 - ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI. R: VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011632-63.

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 DE SOUSA, WANDERSON GONCALVES MONTEIRO DE SOUSA, VITOR VINICIUS GONCALVES MONTEIRO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA LUCIDEIDE GONÇALVES MONTEIRO exercitou direito de ação perante este Juízo desfavor de ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, KAROLINE GONÇALVES MONTEIRO DE SOUSA, DIEUVANE GONÇALVES MONTEIRO DE SOUSA, WANDERSON GONÇALVES MONTEIRIO DE SOUSA e VICTOR VINICIUS GONÇALVES MONTEIRIO DE

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0755322-17.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0755322-17.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF0046801A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R.