679 resultados encontrados para r. r. r. r. adv - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 satisfazendo suas necessidades afetivas, sociais, educacionais e de saúde; providenciar o acompanhamento médico, odontológico, psicológico, bem como tratamentos terapêuticos e demais atividades imprescindíveis à vida digna compatível com o seu contexto social.? (www.mpmg.mp.br/ comunicacao/producao-editorial/guia-pratico-da-curatela.htm#, SCI-MPMG) Assim, cabe ao curador tomar todos os cuidados nec
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 fevereiro de 2011, juntamente com seu companheiro e os filhos menores do casal, iniciando-se as obras de ampliação e benfeitorias do bem, em 2009. Aduz que, em março de 2013, passou a morar exclusivamente na residência, em razão do rompimento da relação com o agravado E. P.. Argumenta que, após o ajuizamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, tomou ciência de que o im
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Mercantil de Alimentos Ltda. do polo passivo da demanda, em razão do encerramento da falência da pessoa jurídica por inexistência de ativos, rejeitando a arguição de ilegitimidade passiva do sócio. Em suas razões recursais (ID 56855846), o agravante aduz que não se revela necessária a dilação probatória, pois, ?em caso de decretação de falência, o redirecionamento para o sócio cabe ao F
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 em partes iguais e pagos a cada catador, a cada 15 dias trabalhado, e esse valor quinzenal fica em torno de R$300,00 (trezentos reais)? (ID n. 22716637). Nesse contexto, observa-se que os elementos acostados aos autos demonstram, ao menos em uma análise perfunctória, que a parte não tenha condições de arcar com as despesas concernentes ao feito sem prejuízo à sua subsistência. Diante disso, tend
TJDFT 13/03/2019 - Pág. 3220 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 cada um dos demais réus. Originalmente distribuído à 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, o processo foi redistribuído a este Juízo por meio da decisão de ID 26130737, em razão do acolhimento de preliminar de incompetência deduzida na contestação de ID 24993100. Ainda em contestação, os réus alegam que: a) o primeiro réu está matriculado em curso preparatório
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 demais Requerentes são seus filhos, ID 9397001. A primeira Requerente está desempregada e vinha laborando no lar com os cuidados dos três filhos, ora com 17, 13 e 6 anos. Os Requerentes dizem que tem despesa mensal de aproximadamente R$ 3.850,00, sendo o aluguel uma das maiores despesas. Alegam que o Requerido teria ganhos de cerca de R$ 10.000,00; Diante da separação de fato, os Requerentes pedem
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 judicial acerca das petições das partes sobre o alegado descumprimento parcial do acordo. É o voto. O Senhor Desembargador Esdras Neves 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME. N. 0701854-26.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA2292400 - KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO. R. R. R. R. Adv(s).: DF32694 - ANDR
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 elencadas nos incisos I e II, ou seja, para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo, bem como por meio de embargos de declaração. Apresentada a prestação jurisdicional e publicada a sentença, encerrado está o ofício do juiz, que a ela se vincula. Precluso é o poder do juiz de rever a sentença, quer para revogá-la, quer para modi