Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 SENTENÇA N. 0749400-29.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF47787 - NAYARA SOARES SANTOS, DF11017 - IDOLINE ALVES. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF33548 - RAFAEL DE SOUSA COSTA. T. Adv(s).: . ANTE O EXPOSTO, acolhendo o parecer do Ministério Público e amparado na argumentação acima lançada e com fundamento nos artigos 227, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Origem: 0714050-71.2017.8.07.0018 Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2018, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2018, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art.

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0742192-57.2018.8.07.0016 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Assunto: Tutela e Curatela (7657) DECISÃO Cuida-se de ação de prestação de contas em razão da curatela deferida nos autos de interdição nº 2016.01.1.038732-0 que tramitou na 5ª Vara de Família de Brasília. Ante o teor do artigo 553 do CPC, a ação de pre

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0718787-37.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Adv(s).: RJ24281 - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. R: ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES. R: ARMANDO TEIXEIRA PRIMO. R: BERNADETE MAGALHAES TRINDADE. R: DECIO ANTONIO DE SOUZA. R: DIVA ALVES RIBEIRO. R: EBER ROSA BORBA. R: EURIDES FERREIRA DE OLIVEIRA. R: FELISBERTO DE ALMEIDA BORGENS. R: FERNANDO PEREIRA DE

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702130-08.2018.8.07.0005 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para esclarecer acerca dos alimentos entre os cônjuges, nos termos do artigo 731, II do CPC/15. Ademais, instrua o feito com a petição inicial na integra, com todas as alterações, devidamente assinada por ambos os cônjuges em todas as suas

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0701149-57.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF2628100A - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. R: ALVORADA CINEMATOGRÁFICA INTERNACIONAL LTDA. R: CEBRAL COMÉRCIO E EXIBIÇÕES BRASÍLIA LTDA. Adv(s).: DF0000734A - RAUL QUEIROZ NEVES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CU

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 SCHAVIRIM GUIMARAES. PROCESSO N.: 0706422-30.2018.8.07.0007 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7) Reconhecimento / Dissolução (7677) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, indicando, desde logo, a pertinência e utilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 14:13:40. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 SANDRO ROBERTO DOS SANTOS. DECISAO Tendo em vista que as peças faltantes, de fls. 954/1001-3, foram apresentadas após o trânsito em julgado e o arquivamento do processo (publicação de fl. 1004), reputo desnecessária qualquer providência judicial no sentido da restauração das referidas peças. Ao cartório para expedir as certidões de militância requeridas à fl. 1011, se pertinente à regulari

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 FERNANDO MARIANO RODRIGUES. Adv(s).: DF1746800A - ALBERTO DO CARMO MIRANDA, DF2494000A - ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES, DF2565300A - IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE ? ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ? RECURSO PROTELA

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO De ordem da Meritíssima Juíza, designo a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 05/02/2019, às 16:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Guará - DF, 5 de outubro de 2018. RAUNIGREY XAVIER TELES Servidor Geral N. 0703854-20.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF11046 - BIANCA VICENTE MONTALVAO. R. R. R. R. Adv(s).: DF57764 - WENDREA GA