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r. r. s. c. - Página 61

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614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 23/07/2025

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TJAL 02/09/2021 - Pág. 211 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 211 Cassia Holanda Cavalcante Lima foi nomeada, provisoriamente, curadora de sua irmã Maria Fatima de Holanda Cavalcante. Designado o interrogatório (fls. 78), a interditanda respondeu: “perguntado seu nome, esta não soube responder; perguntado quem estava ao lado dela; esta respondeu que a pessoa que está ao seu lado é s

TJAC 05/10/2022 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos alimentos provisórios ora fixados, fazendo-se constar do mandado citatório de que poderá se fazer presente ao ato acompanhada de advogado, assim como para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, mesmo que esta não se realize por qualquer motivo. Intime-se a parte autora, pessoalmente, da presente decisão, bem como para audiência a ser designada. Notifique-se o representante do Minis

TJAL 18/07/2019 - Pág. 113 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 113 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: Antônio Guedes da Silva Filho - D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Exoneração de alimentos ajuizada por Antônio Guedes da Silva Filho, em face de Antony Robeert Guedes do Nascimento, alegando em síntese que fora determinado judicialmente nos autos do processo nº 0083552-48.2008, que o requ

TJSP 11/02/2010 - Pág. 722 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 722 Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO (OAB 178303/SP), CHARLOTTE ASSUF (OAB 70533/SP) Processo 100.09.342195-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. M. G. e outros - N. G. F. -

TJAL 17/09/2018 - Pág. 148 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2185 148 JUIZ(A) DE DIREITO OLÍVIA MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DE OLIVEIRA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2018 ADV: ARTHUR FARIAS DE GAUW (OAB 6979/AL), CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL) - Processo 000464021.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Exoneração - REQUERENTE: Erinaldo B

TJAL 06/09/2017 - Pág. 79 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1941 79 provisoriamente, a obrigação do requerente prestar alimentos em favor do requerido.Apesar de citado, conforme certidão de fls. 46, o requerido não contestou o pedido. Pelo decreto a sua revelia.Em audiência de instrução e julgamento (fls. 50, com a presença dos litigantes, este Juízo proferiu despacho concedendo, às

TJSP 27/06/2012 - Pág. 312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 312 Processo 0065244-27.2011.8.26.0506 (3835/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. - S. R. de S. - Fls. 16: Processese pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Concedo o benefício da justiça gratuita. Cota de fls. 15/vº, item 1: in

TJAL 27/05/2015 - Pág. 81 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1400 81 Curatela - INTERDITAN: MARIA VALÉRIA BARROS DE LIMA - Pelo exposto, chamo o feito à ordem, para reformar a sentença proferida às fls. 45/46, produzindo os seus efeitos de direito, retificando o erro material cometido por este Juízo, que repercutiu na decisão em comento, fazendo constar a parte dispositiva da seguinte foram: [

TJAL 18/07/2019 - Pág. 113 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 113 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: Antônio Guedes da Silva Filho - D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Exoneração de alimentos ajuizada por Antônio Guedes da Silva Filho, em face de Antony Robeert Guedes do Nascimento, alegando em síntese que fora determinado judicialmente nos autos do processo nº 0083552-48.2008, que o requ

TJSP 21/07/2011 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1794 1º, VII, § 1º, I e II, e § 2º, I, da Lei n.º 9.613/98 c.c. 69 (três vezes), 29 e 62, I, todos do CP REMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 221/222, pela prática, em concurso material (art. 69 do CP), dos crimes dos artigos 288, caput, 179 c.c. 71 (158 vezes) e 29, todos do Código Penal e 1�

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