Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 defesa nos processo de apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria perante o perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal, por inteligência da Súmula Vinculante nº 03 do STF, cujo o enunciado assim disciplina: ?Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 968 565 com A. T. R., companheira de F. G. e F. A. S., cunhado deste. A. declarou que, após a prisão de seu companheiro, recebeu uma ligação que se identificava como filho de L., dizendo-lhe que queria de volta as drogas que estavam escondidas no mato da chácara em que vivia com F. G.. Dirigiu-se até o local e localizou uma sacola contendo mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 140 semestre de 2014. Pelo que reitera o pedido inicial. É o relatório. Decido: No caso em tela, o alimentante, ora requerente, alega que o requerido já atingira a maioridade. Sendo, de plano, ratificado pelo requerido ao afirmar em sua contestação. Atualmente com mais de 25 anos de idade, de forma que este não mais encontra-