Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N. 0023916-81.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO. R: MYLENA SOUZA MOTA. R: MARILIA AIRES DE OLIVEIRA. R: PAULA SILVEIRA RUSKY. R: PAULO GISBERTO FANSTONE FERRARESI. R: PRISCILA DIAS ALVES. R: ROBERTA ILHA OLIVEIRA CARDOSO. R: VANESSA JUSTINO. R: RITA DE CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES. R: ROGERIO GOMES LIMA. Adv(s).:

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil/15. Operada a preclusão, retornem os autos conclusos. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora DESPACHO N. 0708101-23.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA. A: FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA. A: THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA. A: DAVI

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0704364-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO, RJ77366 - JAILTON ZANON DA SILVEIRA. A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: TATIANA DE FATIMA SILVA. R: WANDERSON DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF36200 - ALINE DANTAS ROCHA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 KREMPEL. R: JOSE MAURO PAIZAM. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA PERES. R: MARLENE NETTO TOSTI. R: MIGUEL SALOMAO MANSUR. R: PEDRO PEREZ JUNIOR. R: RITA DE CASSIA PERES. R: WILMA BORAGINA SILVA. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF DESPACHO Nº 0706564-15.2015.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: MG78870 WANDERLEY ROMANO DONADEL. R: PLANALTO SERVICE LTDA. R: RITA DE CASSIA DE SOUSA. Adv(s).: DF23763 - MICHELLE CRISTHINA DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARPREC 1ª Vara

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 R: RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA. R: LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15467 - BRUNO WIDER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0708101-23.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTES: MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, FELIPE AUGUSTO MAIA D

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0709408-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALIPIO BESERRA CAMELO. R: ANTENOR MEDEIROS DE SOUSA. R: EVERALDO BATISTA DE LUCENA. R: JOSE CARLOS MOURA MOREIRA DA FONSECA. R: JOSE LEOPOLDO MENDES. R: MANOEL LUIZ ROCHA LEITE. R: NELSON RODRIGUES DA CRUZ. R: HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO. R: SELMA ARRAES LEAL. R: RITA DE CASSIA MOREIRA COIMB

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0014045-63.2016.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE SOUZA. A: MAURICIO MONTEIRO DE SOUZA. A: ELIZEU ANTONIO DE SOUZA. A: REBECA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: LAUREN CRETON DE SOUZA. A: JOAO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 - DANILO D

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 MOREIRA DA FONSECA, JOSE LEOPOLDO MENDES, MANOEL LUIZ ROCHA LEITE, NELSON RODRIGUES DA CRUZ, HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO, SELMA ARRAES LEAL, RITA DE CASSIA MOREIRA COIMBRA D E S P A C H O Em razão da pretensão do Distrito Federal em conferir efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargando para , querendo, apresentar resposta no prazo legal. Publique-se e intime-se. Brasíl

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do auto de notificação, pressuposto de validade dos atos administrativos; delimitação e diferenciação das APP do Lago Paranoá e do Gama e Cabeça de Veado; violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa pela ausência de apreciação da impugnação apresentada; afronta ao princípio da proporcionalidade, pois foi notificado da ação demolitória por motivo diverso do que consta n