Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2067 depositadas nos autos em favor do exequente. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Ciência ao M.P. P.R.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB 72658/SP), ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB 252601/SP) Processo 0030227-58.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 544 SP) Processo 0028770-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028770) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. A. H. L. - A. H. da S. L. - Ordem nº 1.786/2012 Providencie a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de planilha de cálculo do débito alimentar devidamente atualizada. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1554 fls. 18/19, excluindo-se o tópico referente à fixação de alimentos, o qual passa a ter o seguinte teor: “Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e 17, que desta ficam fazendo parte integrante e inseparável, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, para decretar o DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 89 ser acolhido. Estabeleceu a Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, no parágrafo 6º do artigo 226, que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Assim sendo, considerando satisfeitas as exigências legais e não havendo nenhum requisito a ser cumprido, CONVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1986 KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 0000338-37.2013.8.26.0157 (015.72.0130.000338) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. A. de B. S. - J. S. J. - Vistos. Fls. 16 e 19/20 recebo como emenda a petição inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 406 Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a Dra. Ilka Pereira Batista - OAB/SP 122.837 para: ( x ) ciência acerca de sua nomeação nos presentes autos, conforme ofício e procuração juntada a fls. 113/115, a fim de funcionar como advogada dativa dos exequentes, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1966 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DEBORAH LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2012 Processo 0000411-42.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. V. R. S. - C. R. S. - Trata-se de ação de DIVÓRCIO JUDICIAL p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1481 ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0026074-22.2013.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Heleno Florindo - Maria Florindo Defiro a Justiça Gratuita Nomeio como inventariante Heleno Florindo O (a) inventariante deve em trinta dias promover : a) A juntada das primeiras declarações, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4877 petição inicial, o qual foi estimado incorretamente e abusivamente. O impugnado afirma que o valor da causa foi corretamente fixado. É o relatório. DECIDO. Como é cediço, o valor da causa deve corresponder ao valor monetário da pretensão do autor deduzida em juízo, pouco importando que este seja ou n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1318 nas alegações do requerente, pois está comprovado o nascimento de outro filho após o acordo em que estabelecida a pensão alimentícia em tela (fls.15/17; 18), situação que pode afetar sua condição econômica. Destarte, em cognição sumária própria à espécie, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tu