Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2032 dobro. Cite-se o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, do débito apontado nos cálculos, mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária e juros de mora calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, fazendo a devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 2511 Lei 5.478/68. II. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. III. Em face das presumidas necessidades da menor e da capacidade financeira do réu, que trabalha com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 1891 retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ALBERTO SANCHES (OAB 66338/SP), NELSON DOS SANTOS (OAB 111910/ SP) Processo 005.09.109959-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. da S. B. - L. P. de L. - (IR 24/08) - Recebo a apelação de fls.231/235, em seu efeitos suspensivo e devolutivo. Contra-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1448 (OAB 188552/SP) Processo 007.09.236948-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. M. C. - J. G. da S. C. - Fl. 33: Defiro. Por primeiro, expeçam-se os ofícios de praxe. Em caso de resposta positiva, tente-se a citação pessoal. Esgotados todos os meios de localização, cite-se por edital com as cautelas de praxe. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1695 ser inventariado; - o Sr. Elias não é viuvo-meeiro, tendo em vista que o mesmos eram separados (fls.06 e vº), - a descrição do imovel não confere com o doc. de fls.31 e verso, s.m.j., deverá ser apresentado um novo plano) - ADV: EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB 168731/SP) Processo 005.09.210994-7 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 136 encerrado o arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Mario Beraldo e Vanda de Oliveira Beraldo. Diante da existência de um herdeiro desaparecido, o presente feito foi processado como inventário (fls. 97), proceda-se as devidas anotações de praxe, inclusive junto ao Cartorio Distribuidor. Cumprido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1965 156.01.2003.001845-0/000000-000 - nº ordem 534/2003 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO FAZER CC PERDAS E DANOS - GERALDA JOANA DOS REIS X IVONE DE OLIVEIRA - Fls. 108 - VISTOS. 1. Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 106, itens “a” e “b”. Quanto ao item “c”, realize-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1900 apreciação de liminar, considerações a propósito da procedência ou veracidade da autoria conferida ao acusado. A verificação da realidade definitiva, ou da inverdade do teor da imputação é matéria, como acima dito, que foge ao âmbito restrito do habeas corpus, eis que demanda exame aprofundado, minucioso e detalhado da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1126 desacerto. Interesse processual decorrente do aumento desproporcional do encargo alimentar após a celebração do acordo, pela disparada no IGPM. Anulação da sentença terminativa proferida pelo Juízo a quo. Feito que comporta imediato julgamento do mérito, nos termos do art. 1.013, § 3º, I, do CPC/15. Fato superveniente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 847 pois a guarda provisória está sendo concedida ao genitor, valendo a presente decisão para fins de comprovação. 2. No mais, certifique-se eventual decurso do prazo de contestação, visto que a requerida constituiu defensor nos autos (fls. 61). Em caso positivo, os autos deverão tornar à conclusão.3. A realização de estudo p