Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 035/2010 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Maria Azevedo Gomes Requerido: Cleuzinei de Souza Alfaia Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: Vara Única de Nhamundá Nº do Processo: 011/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. S. P. Vítima: M. I. P. T. Código: 1-3-1-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 601 petição de fls. 14/15 como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 10, aditando-se a inicial para constar também a indicação e comprovação, de forma individualizada, dos valores de suas necessidades mensais, conforme requerido pelo M. Público a fls. 09, “a”. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 84 o pólo passivo da ação, sua inclusão apenas quando da sentença, ex officio, não se atentando aos princípios da ampla defesa e do contraditório, implica em cerceamento de defesa e consequente nulidade do processo. RECURSO PROVIDO. (TJPR, 11ª CC, Ap. 721.965- 0, Rel. Des. Vilma Régia Ramos de Rezende,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1684 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0002992-33.2018.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1711 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2019 Processo 0002426-89.2015.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.P. e outro - C.E. e outro - Vistos, 1.Visando a localização e constrição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1684 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0002992-33.2018.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 132 5) Apelação Criminal nº: 0036649-92.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Lucas Morinigo Ovando, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 727 de Herança - SANDRO DE MATTOS - JACINTHO CAROLINO BARBOSA - Vistos. Fls. 22: oficie-se informando Intimem-se. ADV: ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP) Processo 0133362-51.2007.8.26.0100 (100.07.133362-7) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. G. P. - R. A. de S. Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedi

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1804 revogado o benefício ora concedido, com expedição de mandado de prisão contra sua pessoa. g) Não ter contato, por qualquer meio, com a vítima J. M. S. D. S., mantendo-se sempre a uma distância superior a 200m (duzentos metros) da vítima, até ulterior determinação¿. III - DISPOSTIVO Ante o exposto, e na conformidade do que dispõe o art. 413 do Código de Processo Penal, considerando tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1010 Processo 4002533-88.2013.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. C. M. dos S. - Vistos, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de exoneração de alimentos firmado por BRUNO ANDRADE DOS SANTOS e LUIZ CARLOS MATTOS DOS SANTOS (fl. 63), em con