Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 Nº 44158-9/05 - Monitoria - A: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS SA. Adv(s).: SP060583 - Afonso Rodeguer Neto, SP062674 Jose Carlos de Alvarenga Mattos, SP158056 - Andreia Rocha Oliveira Mota. R: SERGIO AUGUSTO MAZAO FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LUIZ ANTONIO DE AMORIM BARBOSA. Adv(s).: (.). BANCO BMD S/A interpôs, com fundamento no art. 535, do Código de Processo Civil, embargos de declara

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0714308-81.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA.. Adv(s).: DF29745 - JULIO CESAR GOULART LANES. R: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. III. DO DISPOSITIVO Tecidas estas considerações,

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual?, devendo tal dispositivo legal ser analisado conjuntamente com o art. 240 do CPC, do qual se extrai que incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sendo que, concretizada esta, a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que pr

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 15:49:55. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral N. 0010083-35.2012.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RI

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 N. 0010082-50.2012.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO DE BARROS VIEIRA. Adv(s).: DF29504 - FLAVIO JOSE COURI, DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R: SERGIO AUGUSTO CORREA DE FARIA. Adv(s).: GO26469 - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO. R: AIRES HYPOLITO. R: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40074 - KEILA C

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0719705-44.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ULLISSON SILVA MORAIS. A: LAIZZA SILVA MORAIS. A: ULLIVER SILVA MORAIS. Adv(s).: DF5253500A - LUCAS BARROS BRITO, DF0028758A - GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA, DF3435400A - MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO. R: MAITE SOUSA E SILVA. R: KARLA SILVA BORGES. R: KATIA MARIA DA SILVA RUTSCHI. R: SERGIO AUGUSTO L ORICAN DA SILVA. R: HERMIONE SILVA. R: JOAO PEREIRA DA S

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA ME EXECUTADO: MARIA SONIA TEIXEIRA PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 de multa e prosseguimento da execução pelo débito remanescente (art. 916, §5º, do CPC). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2018 12:56:08. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz de Direito Substituto N. 0730074-31.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF06851 - EDVALDO SOARES BRASILEIRO. R: FLAVIO MERHEB DE MORAES. Adv(s).: SP77053 - CELSO

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 de modificação do resultado alcançado, como se vislumbra na espécie, não há como acolher os aclaratórios. 5. Inexistindo qualquer vício a ser sanado e considerando que a via dos embargos de declaração não servem à reapreciação de matéria exaustivamente debatida nem a modificar o resultado do julgamento do agravo, rejeitam-se os embargos interpostos. 6. Embargados de declaração rejeitados.

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.06.1.006033-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HELIVELTONLAY SANTOS DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF025522 - GERALD