Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Sentenca Nº 2008.01.1.151243-4 - Inventario - A: ELISABETH HOMEM. Adv(s).: DF005056 - Argeu Ramos da Silva, DF025892 - Patricia Lima Ferreira. R: ARMANDO HOMEM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARNALDO HOMEM. Adv(s).: DF025892 - Patricia Lima Ferreira. A: EDSON HOMEM JUNIOR. Adv(s).: (.). A: LUCIANA DE CARVALHO HOMEM. Adv(s).: (.). A: ALVARO HOMEM. Adv(s).: DF005056 - Argeu Ramos da Silva. A: ADILSON H

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 atendidos os demais critérios legais exigidos, tais como o oferecimento do aludido ensino e a existência de vaga nessa instituição para o acolher na referida etapa do ensino infantil. 5. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (Acórdão n.868282, 20150020013866AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/05/2015, Publicado no DJE: 25/05/201

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Maria Kenia Queiroz Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.09.1.027379-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO C

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 SENTENÇA Nº 2011.01.1.129706-5 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULO MEIRELES DA SILVA. Adv(s).: DF007381 - Dorismar de Sousa Nogueira, DF025434 - Igor Lopes Carvalho. R: CONSTRUTORA TENDA SA. Adv(s).: MG106752 - Luiz Felipe Lelis Costa, SP117417 - Gustavo Henrique dos Santos Viseu. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamen

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 no artigo 107, inciso II, do Código Penal. DECLARO TAMBÉM EXTINTA A PENA DE MULTA, o que faço com fundamento no que dispõe o artigo 1º, caput, inciso VI, do decreto em apreço.' Brasília, 12 de agosto de 2010.. Nº 14829-3/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: SERGIO AUGUSTO JABOR COSTA. Adv(s).: DF023589 - Miguel Dunshee de Abranches Fiod. ' INDEFIRO A CONCESSÃO DE INDULTO Humanitário. A

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.075438-4 - Procedimento Ordinario - A: ANDRE COSTA MARTINS. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (ci

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino Diretora de Secretaria: Silvia Cristina Lins Ramos Frota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PROMOÇÃO Nº 26784-2/12 - Inventario - A: SILVANA OLIVEIRA CHAVES GAMA. Adv(s).: DF004899 - Jamil

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 irregularidades cometidas pelos gestores da Requerente. Entendo que o pedido voltado à expedição de ofício não deve prosperar, no sentido de que eventual solução atingida pelo Juízo Penal não tem o condão de vincular o entendimento deste Juízo. Ademais a obrigação pugnada pelo Requerido por ocasião da petição inicial tem natureza contratual e legal, independendo da qualidade da gestão da C

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.16.1.008577-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NA

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO : 317748-36.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1686 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : SONIA MAURA DE SOUZA REQUERIDO : EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA (ESPOLIO) ADV REQTE : 13282 GO - NIVALDO SOUZA MORAES DESPACHO : INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO 10 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA PARA CI