140 resultados encontrados para r. t. c. l. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 34 Processo 0002939-39.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002939) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daia Bar e Restaurante Ltda - Gennison de Melo Pimentel - Vistos. Providencie a serventia o traslado da cópia da sentença e do do trânsito para os autos principais.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1227 imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artig
TJSP 27/08/2020 - Pág. 1609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1609 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Apelante: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelado: José Correa Faria - Vistos. À z. Serventia para cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1590 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Caso queira pedir a extinção do processo, deverá o executado comprovar a quitação do débito com a juntada dos comprovantes de todos os pagamentos. Int. ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), RAP
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1908 ponto controvertido: existência de união estável após a separação das partes; período de suposta união; condições de saúde da autora para aferir o próprio sustento. Int. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP) Processo 0016874-34.2012.8.26.0004 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - C. B. G. F.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1536 exigência de os genitores garantirem à prole o mínimo existencial. No atual cenário, com vista aos rendimentos de diminuta monta auferidos pela genitora dos autores, lícito é o acolhimento liminar do pedido, diferindo-se o contraditório. Posto isso, majoro o valor da pensão prestada pelo réu aos a
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1110 anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB 177101/SP) Processo 005.09.211641-2 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. I. da S. de O. - M. B. da S. - - R. de O. - (IR 12/05) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir à Maria Izilda da Silva de Oliveira a guarda de Igor de Olivei
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 957 Nº 2033472-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DELFINO CAMARGO - Agravante: MARIA APARECIDA CAMARGO MODESTO - Agravante: NEUSA CAMARGO MENDES - Agravante:
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1511 Curadora Provisória, o requerido manifestou-se em concordância com o pleito inicial. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 83. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão é a obtenção de autorização para que o veículo adquirido em nome do interditado seja transferido ao requerente. Os document
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1887 deixados pelos falecimentos de Janice Pereira e Origenes Pereira (Espólios) atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O imposto de transmissão “causa mortis” foi devidamente recolhido, de acordo com a manifestação do agente fiscal acostada a fls.