140 resultados encontrados para r. t. c. l. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 785 de O. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1006413-70.2020.8.26.0047 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária gratuita, concedo o prazo de cinco dias para que a recorrente providencie a juntada das três últimas declarações de imposto de
TJSP 08/07/2022 - Pág. 2819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2819 Stevanato Pereira - Agravado: Mario Magotti - Agravado: Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti - Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 391; mantida às fls. 403/7 que, nos autos do cumprimento de sentença promovido pelo ora agravante, indeferiu o reconhecimento de fraude à execução na renúncia de cert
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 831 2020. RODOLFO PELLIZARI Relator - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Ibrahim Miranda Goraieb (OAB: 121646/SP) Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2077536-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1787 Processo 4002850-54.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R. A. P. S. - F. L. P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/030731-3 dirigi-me ao endereço: rua Achiles Belline, 821 - casa 02, e aí sendo, CITEI, ao Sr. Fra
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1641 Processo 4002914-64.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - W. de P. - S. A. G. - As partes deverão comparecer perante a Promotoria de Justiça para ratificarem os termos do acordo. Int. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP) Processo 4003081-81.2013.8.26.0405 - Execução de Aliment
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2181 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: IVANILDO MENON JUNIOR (OAB 228436/SP), ANTONIO PAIVA AZEVEDO FILHO (OAB 37098/SP) Processo 005.09.212499-7 - Inventário - Maria Virgilina Mazzar
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1216 (Novo Código de Processo Civil Comentado, Ed. Thomson Reuters/RT, p. 312). Com efeito, a impugnação dos agravantes está centrada na alegação de que anotação da demanda junto à matrícula imobiliária decorre da Lei de Registros Públicos. O pedido, contudo, tem natureza cautelar, já que visa a proteger eventual procedê
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1330 Processo 002.10.015935-6 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. R. M. e outros - F. C. M. - Fls. 88: Decisão. “ Vistos. Defiro gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de prov
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 758 Suely de Oliveira Silva - Antes de qualquer outra manifestação nestes autos, CERTIFIQUE-SE acerca da tempestividade da contestação e documentos às fls. 74-105. Oportunamente, VOLTEM-ME os autos conclusos. Int. CUMPRA-SE. ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (OAB 9362/AM) - Processo 0658782-91.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível