254 resultados encontrados para r. t. p. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 322 Processo 100.08.642465-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. T. P. A. e outro - P. A. - Vistos, 1. Recebo a manifestação de fls. 58/59 como aditamento à inicial. Anote-se e façam-se as necessárias retificações quanto ao rito imprimido à presente ação, qual seja, ordinário. 2. Conforme dispõe o artigo 5º,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os procedimentos de praxe, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para DECLARAR extinto o Poder Familiar de MAYARA CRISTINA DOS SANTOS BRANCHES, nos termos do art. 166 do Código Civil c/c art. 13, p.ú. do ECA. ADV: RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES (OAB 8739/AM) - Processo 0211647-22.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Seção Cíve
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 596 Processo 0036212-65.2010.8.26.0100 (100.10.036212-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. A. - R. T. P. A. - Vistos, Renovo o prazo de cinco dias para que o autor se manifeste nos autos e esclareça a que se destina o alto valor do depósito efetuado às fls. 128. Após, voltem conclusos. In
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 626 explicitado às fls. 02/11. O representante do Ministério Público declinou de oficiar no presente feito (fls. 42). Anote-se. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. R. I., após o trânsito em julgado,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1301 pagamento do valor do débito alimentar remanescente e apurado às fls. 73, devidamente atualizado, no prazo de três dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão, nos termos e para os efeitos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Int, dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: GESANNE FONSECA GOMES (OAB 2577
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2015 os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anotem-se. Trata-se de ação para regulamentação de visitas, com pedido de antecipação da tutela para fixação de regime provisório. A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 24). De fato, no caso em tela ficou provada a paternidad
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2013 SP) Processo 0007822-46.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. A. B. da S. - A. de A. da S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2013/015840-8 dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo procedi à intimação da pessoa descrita
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 827 providencie o seu encaminhamento, através de ofício. Int. e dil. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 208295/SP) Processo 0013272-72.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. F. S. - J. M. da S. - Retirar mandado de averbação - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 1
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1951 Processo 0023908-88.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. da S. e outros - I. P. F. da S. - Vistos. Acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça às fls. 31/32 devendo a execução prosseguir pelo rito 475-J, encaminhe os autos ao setor de conciliaç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458Disponibilização: - Seção II quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 utuft; hvio-vL-11 T IJAU.V0 *1 °T9WWW,:figHíCIN:-RWMOInus.bffilkiirtbi51"£ P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O C X ) C 1 1 3 1 R , C - M k F Ó R U M C E P - - R U A 1 0 7 4 1 2 0 0 2 0 E D F . D E I D E P A L A C I O G O I Á S 7 4 0 6 8 / 2 0 1 6 C 4 C 3 T 1 3 2 4 1 E l k D A J U S T I C A 1 5 0 T E L : ( 6 2 ) 3 2 1 6 - 2 0 0 0 - 8 A