Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2707 Posteriormente foi juntada a manifestação do impugnado, acompanhada de documentos (fls. 31/47 e 66/69), a qual encontrava-se incorretamente entranhada nos autos principais. É o relatório. Pretende a impugnante a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao requerido e, para tanto, nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 851 filho menor, melhor explicitado às fls. 391/393, destacando-se a concordância do representante do Ministério Público. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, bem como os autos em apenso sob n. 0012820-28.2012 de Oferta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2238 TRIDAPALLI OAB/SP 210142 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 443.01.2010.002654-2/000000-000 - nº ordem 612/2010 - Execução de Alimentos - E. N. D. A. E OUTROS X E. A. A. D. A. - CONCLUSAO Aos 17 dias do mês de julho de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito da Comarca, dra.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 532 em que se encontra ou se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. 3) Após, conclusos. - ADV: STEFANIE JIMENEZ WENDE (OAB 279018/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP) Processo 0025895-37.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 260 pelos réus, verifica-se desnecessária a presente prestação de contas para que possa alcançar o objetivo final de cobrá-los : “Não é necessário mover prévia ação de prestação de contas, podendo o credor desde logo mover ação de cobrança, se tem possibilidade de saber em quanto importa seu cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1804 necessidade. Pelas mesmas razões, não incide a norma do art. 157 do Código Civil/2002, que consagra o instituto da lesão em todas as relações contratuais e não só naquelas que caracterizam relação de consumo (a regra do art. 156 do Código Civil, que trata do chamado estado de perigo, evidentemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 594 autos, bem como intimação do agravado, ainda não citado, encaminhe-se os autos diretamente à mesa para julgamento. São Paulo, 21 de dezembro de 2010. Francisco Loureiro - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB: 163372/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0544812-27.2010.8.26.0000 (990.10.544812-7)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2371 não mais da penhora (art. 738). Referidos embargos, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 736 do CPC, submeter-se-ão à distribuição por dependência ao juízo da causa principal (a ação executiva). Dessa forma, afigura-se descabida a apresentação de impugnação, por se tratar de remédio pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1132 Santos contra Reginaldo Oliveira dos Santos. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. ADV: ADEMIR MORELLO DE CAMPOS (OAB 66246/SP) Processo 001.05.001367-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Ministerio Público - Joaquim Martinez Fraga - Vistos. Informe o curador o paradeiro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 127 laudo por 60 dias, contados da data da perícia.Audiência oportunamente. Int., prov. e ciência ao MP. Adv.: (81156/SP)ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, (283019/SP)EDILANE GOMES ANDRADE CRESCENCIO 3873/09 - ALVARA - Movida por ANA PAULA DINARDI SISCATI, ANA CLAUDINA DINARDI DE ALMEIDA, E OUTROS em face de NAIR RO