Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LILIAN ANTONIA FERREIRA DE AQUINO (OAB 10336/ AM), ADV: RAFAEL DE QUEIROZ GERVAZONI (OAB 10331/AM), ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) Processo 0624175-33.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - REQUERENTE: R.A.B. - REQUERIDO: C.P.P. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Alimentos - Provisionais, que foi formalizada por L. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2723 agravante, em síntese, que o genitor arcava mensalmente com a quantia de R$ 1.212,00, sendo que a obrigação alimentar ora fixada reduziu em mais de 50% este valor. Assevera que o agravado não demonstrou alteração na sua capacidade financeira e que o valor anterior atendia ao binômio necessidade-possibilidade. Discorre sobre sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1092 - equivocadamente cadastrados no polo passivo, em que pese a natureza da ação. 2. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CLARA TATIANE COSTA MENDES SANTANA (OAB 430917/SP) Processo 1000043-19.2020.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.S.V. - Vistos. No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 766 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA PAULA BARBOSA PEREIRA (OAB 8586/AM), ADV: ANDRÉ RICARDO CABRAL PIO (OAB 6688/AM), ADV: RENAN DE SOUZA SALGADO (OAB 9691/AM), ADV: DAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 8866/AM) - Processo 064010994.2015.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: M.J.G.R. - REQUERIDO: A.R.C.P. - Compulsando os autos verifico que já foi juntado o Laudo Social de fls. 349/354, restando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1748 dever; termina, portanto, quando começa a obrigação alimentar” (YUSSEF SAID CAHALI, “Alimentos”, pág.439). Sobre o assunto já se decidiu: “Exoneração - Filha - Maioridade atingida, passando a trabalhar - Dever de sustento que cessa com a cessação do pátrio poder - Dispensa do pensionamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 911 cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho - Ausência de direito adquirido em relação aos mesmos custos que pagava quando era empregado - Precedentes ‘Astreintes’ em patamar adequado - Agravo de instrumento provido para autorizar a recorrente a exigir do agravado o pagamento do valor inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2339 S. B. S. - Vistos. 1-) Diante da informação de que o executado está preso e à disposição da Justiça Criminal (fls. 165/167), eventual decretação de sua prisão civil seria totalmente inócua, razão pela qual, visando ao resguardo dos interesses da própria exequente, determino a conversão do presente procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 243 art.652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 309 pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Caso não e