Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2008 Origem Relatora Desª. Revisora Desª. Ministério Público 6ª VFAM-BSB - REVISÃO DE ALIMENTOS ANA CANTARINO VERA ANDRIGHI OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2006 01 1 131127-7 BANCO ABN AMRO REAL S/A ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES ANÍSIO FRANCISCO NERY JÚNIOR ALBANO DE OLIVEIRA LIMA 14ª VCV-BSB - DECLARATÓRIA ANA CANTARINO VERA ANDRIG

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3800 ADVOGADO RUY BARBOSA COUTINHO(OAB: 41265/MG) ABYDALLA BARBOSA FREIRE(OAB: 134405/MG) R. I. L. -. E. RUY BARBOSA COUTINHO(OAB: 41265/MG) F. R. T. V. E. R. D. RUY BARBOSA COUTINHO(OAB: 41265/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010272-82.2016.5.03.0099 AUTOR ROBSON CORREIA DE FARIA ADVOGADO RUSTON CHARBEL SOARES(OAB: 165942/MG) RÉU RAV TRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1120 O Ministério público já propôs ação idêntica nesta Vara, cujos autos receberam a numeração de tombo 8000867-28.2021.8.05.0090. Desta forma, há litispendência porquanto há ação em curso entre as mesmas partes e com o mesmo pedido e causa de pedir, conforme disposto no artigo 330, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal. Destarte, colho o parecer do

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental improvido. (STJ, SEXTA TURMA, AGRESP 200501390186, relator Ministro NILSON NAVES, Data do julgamento 30/10/2008, DJE 15/12/2008); AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. "A perda da qualidade de segurado, quando ainda não preenchidos os requisitos necessários à implementação de qualquer aposentadoria, resulta na impossibilidade de concessão do benefício pensão por morte." (AgRgEREsp nº 547.202/SP

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3462 ADVOGADO WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS(OAB: 190813/SP) PRECISA SERVICOS DE PAPELARIA TERCEIRIZADOS LTDA - ME DALVA MILARE ARRUDA LODI(OAB: 180844/SP) LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011300-72.2015.5.15.0136 AUTOR J. R. T. V. ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) ADV

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIZEU NOVAES DE JESUS SOUZA NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) ISABEL CRISTINA LEAL DA COSTA DOS SANTOS - ME RECLAMADO 895 SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSEVALDO SILVA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU NOVAES DE JESUS SOUZA Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE ID 3f560f6, DEV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5168 2. Intimem-se as partes, por seus advogados, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 236683070, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar a existência de ação de interdição em trâmite/julgada, colacionando, neste caso, cópia da sentença ou do termo de curatela provisório/definitivo; 2. Após, caso este em que o Cart

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 282 AUTOR GERSON CAETANO DA SILVA JUNIOR EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA(OAB: 28211/PE) www.csjt.jus.br). ADVOGADO SANTA RITA, 7 de Novembro de 2017 RÉU LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES ADVOGADO Decisão Processo Nº RTOrd-0000785-34.2016.5.13.0

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 64 desvio de função. TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES Chefe de Seção - 1a. Turma DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário da reclamada; no mérito, sem Acórdão Processo Nº RO-0010299-02.2015.5.03.0099 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE N. R. D. S. ADVOGADO SORAJANE ALVARENGA PIMENTA(OAB: 71133/MG) A

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 4951 o prazo IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS para apresentação de ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA laudo, sob pena de destituição. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes e o Perito. Intimação GOVERNADOR VALADARES, 16 de Julho de 2017. Processo Nº RTOrd-0010299-02.2015.5.03.0099 AUTOR N. R. D. S. ADVOGADO JOSE APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 70910/MG) ADVOGADO