Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1390 358.01.2008.003386-5/000000-000 - nº ordem 554/2008 - Guarda de Menor - R. V. C. D. S. E OUTROS X R. C. S. - Fls. 157/159 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, para manter em prol da ré a guarda da menor, sem reconhecimento, por ora, de direito de visitas aos autores. Porque sucumbiram, arcarão os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 712 ARTIN KASSABIAN, devidamente qualificado nos autos, com consequente adjudicação à MUNICIPALIDADE DE JACUPIRANGA dos bens arrecadados. Defiro os requerimentos ministeriais, itens I, II e III. Cumpra-se. Int. - ADV SERGIO HIROSHI SIOIA OAB/ SP 113127 294.01.1975.000262-0/000000-000 - nº ordem 396/1975 - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1404 SP 131155 358.01.2011.003951-2/000000-000 - nº ordem 649/2011 - Guarda de Menor - O. I. M. X S. M. M. - Fls. 35 - Proc. nº 649/2011. Vistos. Para realização de estudo social, determino a remessa destes autos ao setor social, assinalando o prazo de 30 (trinta), para apresentação do respectivo relatório. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1981 576.01.2011.014972-2/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Execução de Alimentos - C. E. D. J. C. X R. P. C. - Fls. 52 - CONCLUSÃO Aos 28 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto-SP, JORGE LUIZ ABDALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 2299 - ADV LUZIA APARECIDA BARBOSA NEVES OAB/SP 87062 224.01.2005.019836-9/000000-000 - nº ordem 892/2006 - (apensado ao processo 224.01.2005.005068-0/000000-000 - nº ordem 1698/2005) - Inventário - - SOLANGE CONCEIÇAO SANTANA X EUCLIDIA APARECIDA SANTANA TURRI - FALECIDA EM 31.03.05 - Visto. Nada mais sendo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1448 a certidão retro, aguarde-se em arquivo provisório eventual manifestação. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS OAB/ SP 66916 - ADV SIDNEI MANGANELI FILHO OAB/SP 217425 127.01.2001.003861-5/000000-000 - nº ordem 1773/2001 - Possessórias em geral - ALFREDO MORAN PEREZ E OUTROS X IVANILDA APARECIDA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2447 audiência designada. Int. - ADV MARCELO GRAÇA FORTES OAB/SP 173339 - ADV MARIO VIGGIANI NETO OAB/SP 222593 224.01.2007.064139-6/000000-000 - nº ordem 2787/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. R. R. E OUTROS X E. R. - AUTOS DESARQUIVADOS, DEFERIDA VISTA PELO PRAZO LEGAL. - ADV IVANY DE FREITAS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1723 efeitos devolutivo e suspensivo. Ao requerente para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II, com as nossas homenagens. Int. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 0002646-13.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002646-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 926 equivalência e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar”. No caso em epígrafe, há probabilidade do direito do requerente, que deve ter resguardado o direito de visitas, em benefício também da filha menor. Além disso, existe “fundado receio de dano irreparável ou de difícil repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 62 § 2º do art. 211 do mesmo diploma que “Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”. Da mesma forma, o direito defendido também é assegurado pelo art. 54, VI, da Lei nº 8.069/90. Logo, evidenciada a relevância do fundamento invocado, e sendo patente o pericu