Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1478 como o levantamento de eventual depósito, expedindo-se o necessário, se requerido. Deixo de determinar a expedição de ofício ao Ciretran tendo em vista que não solicitado o bloqueio do veículo. Defiro o levantamento do crédito apontado às fls. 31 em favor da autora, expedindo-se a guia. Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 771 GUIMARÃES OAB/SP 291306 0001300-58.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001300-3/000000-000) Nº Ordem: 000241/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. D. S. X R. V. C. D. S. - Fls. 36 - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão: que até a presente data, não houve nos autos, apresentação de contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1633 se a questão da capitalização de maneira clara. Aliás, o segundo parágrafo de fls. 213 indica qual a cláusula que prevê a possibilidade de capitalização. Omissão, portanto, não há. Cita-se como fundamento: “A nulidade do julgamento por omissão tem por pressuposto a necessidade da Câmara pronunciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 149 ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627 025.01.2010.003263-6/000000-000 - nº ordem 1769/2010 - Indenização (Ordinária) - LEANDRO PEREIRA DINIZ X TRANSPORTES TONIATO LTDA - Fls. 184 - Certifico e dou fé haver dado ciência às partes acerca da designação de dia, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1892 DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 161.01.2011.007955-1/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Mandado de Segurança - - G. F. D. A. R. C. F. D. A. X P. M. D. D. - Fls. 70/71 - Sentença nº 321/2011 registrada em 14/06/2011 no livro nº 119 às Fls. 46/47: III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 70 181565 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV SIMONE HIROKO NAKATANI OAB/SP 253986 505.01.2006.002630-3/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Interdição - Tutela e Curatela - E. D. S. C. X P. D. S. C. - Fls. 121: J. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) no ofício. Intime-se. Fls. 117: Fls. 111/112: certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2784 a Fazenda Pública, não só na esfera federal (Lei 9.250/1995), como também no âmbito dos tributos estaduais, contanto que haja lei local autorizando sua incidência. A Lei mineira 6.763/1975, alterada pela Lei 8.511/1983, autoriza a adoção da taxa Selic. Precedente: Recurso Especial Repetitivo 1.111.189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2086 providenciar o necessário. (OBS. RESPOSTA NEGATIVA PARA NÚMERO INDICADO). Procedi à pesquisa junto ao sistema “INFOJUD”, conforme minuta que segue. (OBS. NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA CPF INDICADO). Após, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Int.. - ADV ROBERTO SABINO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 221 025.01.2010.002475-9/000000-000 - nº ordem 1340/2010 - Arrolamento - TEREZINHA DE CARVALHO BARBOSA X GERALDO DIONIZIO BARBOSA - Fls. 89 - Autos nº 1340/2010- cível. Vistos Fls. 88: Arbitro os honorários à patrona nomeada, em 100% do valor da tabela do Convênio da Procuradoria do Estado com a OAB, no cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 169 025.01.2011.002088-0/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Embargos de Terceiro - RACHEL BARBOSA DE CAMARGO X FAZENDA NACIONAL E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. A embargante juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo d