1.535 resultados encontrados para r. v. d. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2045 A esse respeito, colaciona-se o ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco, em seu livro “Capítulos de Sentença”, 4ª edição, págs. 92/93: “Só por comodidade de exposição alude-se à sucumbência como critério para atribuir o custo final do processo a uma das partes, sabendo-se, no entanto, que ess
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2924 processo, haja vista a eventual participação da Fazenda Pública nos autos, em relação aos tributos devidos. 2. Fls. 425/426 ante a proposta de acordo feito pelo inventariante, bem assim do conteúdo da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível destra comarca em desfavor da requerida (fls. 427/434)
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 603 286.01.2010.010127-4/000000-000 - nº ordem 2577/2010 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - G. F. C. X B. A. C. E OUTROS - Ciência da designação da perícia para o dia 30/10/2012, às 07:00 horas no Conjunto Hospitalar Sorocaba - Rua Claudio Manoel da Costa, 259 - Lageado, Sorocaba/[SP. - ADV SIMO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1722 SANTOS DOS ANJOS. Em conseqüência julgo extinto o feito com fundamento no artigo 269, III do Código Processo Civil decretando o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, nos termos do acordo de fls. 02/04. Oficie-se ao empregador do alimentante (fl.30) para
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1542 contra SANDRO SALUTE, ambos qualificados nos autos, em que se alega, em síntese, que o réu promove contra o autor a ação principal de Rescisão de Contrato de Locação cumulada com Pedido de Indenização, referente a um contrato locatício firmado entre as partes. Ocorre que, no curso desta ação, em 18/
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1690 alertando a psicóloga bem como assistente social a entregar o relatório até a data da audiência. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, se requerido. Int.(rel.32). - ADV FABIO EDUARDO MANRIQUE DA SILVA OAB/SP 264471 157.01.2010.006006-2/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Guarda de Menor - J. A. D. S. E
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1039 passará a fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Boa Morte, 661- Limeira/SP . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intime-se. Ciência ao MP. - ADV E
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1757 361.02.2009.001159-8/000000-000 - nº ordem 364/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCOS ANTONIO DOS SANTOS X JOSE OSWALDO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 112 - Vistos Conforme se extrai da certidão lançada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 108, a Carta Precatória de fls. 107, n�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2001 INSS), no caso do réu vir a trabalhar sem registro ou ficar desempregado, deverá passar a pagar alimentos provisórios no valor equivalente a 50% do salário mínimo, devidos a contar da data da citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta,
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 2525 106.01.2010.003724-7/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Revisional de Alimentos - M. S. D. S. X M. E. C. S. - MANIFESTESE O REQUERENTE EM FACE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, BEM COMO EM FACE DA EXCEÇÃO E INCOMPETÊNCIA EM APENSO. INT - ADV SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 238396 - ADV JUN TAKAHASHI OAB/SP 127