Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1119 esses bens, assim como os respectivos valores, sob pena de incidir em multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 600, IV). 6) Sem prejuízo, oficie-se ao INSS requisitando-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal cadastrado em nome do executado no CNIS - Cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 354 269.01.2012.000083-5/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. S. D. S. X L. B. - Fls. 18 - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao demandante que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1306 conta - corrente, contudo afirmou que, para a retirada do nome do Autor dos cadastros de inadimplentes, demora algum tempo. Não ocorreu dano moral, mas mero aborrecimento; de forma subsidiária pediu a fixação em módico valor. Pediu a improcedência da pretensão. Réplica do Autor, fls. 119/123. É o Relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 359 citação e imissão na posse, devidamente cumpridos, para ulteriores deliberações. Fls. 196 - concedo o prazo suplementar de quarenta e cinco dias para que o Oficial de Justiça realize a diligência. Anote-se no livro de carga de mandados. Cumpra-se com urgência. Dilig. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2045 setembro/94, aos benefícios com valor superior ao piso constitucional, diante da revogação expressa do inciso II, do artigo 41 da Lei nº 8.213/91, pela Lei nº 8.542/92. A MP nº 1.415 de 29/04/96, revogou o artigo 29 da Lei nº 8.880/94 e determinou o reajustamento dos proventos pagos pelo INSS, em mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 350 S/a. x Dario L. Barbosa Jr.) Vistos. Homologo a desistência da ação e a renúncia ao prazo recursal (fls. 55), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 361 269.01.2010.022330-0/000000-000 - nº ordem 1151/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - K. P. N. X A. M. S. - Autos n° 1151/11 Cota retro: Defiro. Providencie a serventia na inversão do apensamento das ações. Após, expeça-se novo mandado de citação na forma apontada pelo DD. Promotor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1596 Proceda o inventariante, pois, ao procedimento indicado, em 30 dias, comprovando-se nos autos o protocolo. Com o trânsito em julgado e a concordância da FESP, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. P. R. I. e C. - ADV ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES OAB/SP 201335 114.02.2011.001093-4/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 156 INDEBITO C/C INDEN. POR DANO MORAL - HILDEVAN GOMES GARCES X BANCO DO BRASIL - Fls. 64 - Vistos. HILDEVAN GOMES GARCES, qualificado nos autos, ajuizou ação de repetição de indébito c/c indenização por dano moral pela restrição indevida de crédito, pelo procedimento ordinário, contra BANCO DO BRASIL S/A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 231 269.01.2009.008954-7/000000-000 - nº ordem 2765/2011 - Execução de Alimentos - R. A. R. A. E OUTROS X R. C. A. ATO ORDINATÓRIO Fica a autora, RAFAELA APARECIDA RODIGUES ARAUJO, devidamente representada por sua genitora GISELE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Có