Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 124 divergência entre cônjuges em torno da natureza, qualidade e quantidade de bens, torna-se necessária, antes do inventário, a liqüidação por artigos, de acordo com as leis do processo” (Washington de Barros Monteiro, “Direito de Família” cit. “in” ob. cit. p. 764); “Havendo divergência e lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2072 (art. 520 do C.P.C.). Intime-se o apelado a responder em quinze dias. A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as formalidades de estilo. Int. Salto de Pirapora, 01 de março de 2011 - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP) Processo 0002330-61.2010.8.2

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 29 H. C. H. V.. Credora: G. M. T. D.. Credora: G. S. L.. Credora: R. M. T. L.. Credor: N. F. de Q. N.. Credora: L. S. G.. Credora: M. L. C. T.. Credor: J. L. de R.. Credora: J. C. R.. Credor: F. N. F.. Credor: J. E. de S.. Credora: M. do S. de M. O.. Credor: F. R. C. F.. Credora: M. V. M. P.. Credor: J. R. R. C.. Credora: G. M. S. E.. Credor: C. A. V. G.. Credora: M. I. de M. V. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 177 64 ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, e no art. 9, III do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no cartório de Registro Civil e se publique no Diário Oficial, a presente interdição, por (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Cientifique-se a douta representante do Ministério Público Estadual. Sem cust

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 114 outro.Apelado: E. de A..Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim.Apelada: R. V. dos S. M. (Representado(a) por seu Pai) F. S. M..Defensor P: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) e outro. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em se abster de realizar juízo de retratação do ac

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2189 7 atualizado dos créditos pertencentes aos interessados acima citados, obediente aos critérios definidos judicialmente, aos dispositivos constitucionais, aos artigos 23/26 e 72 da Resolução nº 019/2018-OETJCE e a atual orientação do Conselho Nacional de Justiça, concernente à aplicação da graça constitucional, observando o decréscimo previsto e indicação das retenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 114 outro.Apelado: E. de A..Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim.Apelada: R. V. dos S. M. (Representado(a) por seu Pai) F. S. M..Defensor P: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) e outro. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em se abster de realizar juízo de retratação do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4392 do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o ace

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 9 produzidos os cálculos sobre os valores devidos aos credores Raimundo Rogério Rodrigues, Regina Pereira Silva, Gilberto Brito Barbosa e Gilvan Saboia Souza, os quais manifestaram interesse em participar do acordo consoante parâmetros estabelecidos no Decreto nº 13.976, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 23 de fevereiro

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.085 ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - Processo 070556011.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: I.S.C. - C.S.C. - RÉU: M.A.C. - Assim, considerando o tempo decorrido desde o último cálculo apresentado (fl. 67), concedo à credora o prazo de 10 (dez) dias para apresentar demonstrativo de crédito atualizado e discriminado. ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2