4.901 resultados encontrados para r. v. l. - data: 09/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 JULGADO EM 06/09/2011, DJE 19/09/2011) DESTA FEITA, AO CONTRáRIO DO PONTUADO PELA D DEFESA DE KENEDY, NãO Há FALAR EM PARTICIPAçãO DE MENOR IMPORTâNCIA QUANDO TODOS OS PROPóSITOS DE VONTADES, UNIDOS E CONCATENADOS, CAMINHAM PARA O MESMO FIM: PERSECUçãO DOS DELITOS NOS TERMOS DA JURISPRUDêNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA3 E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL4 O DE
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 39728 Contribuições Previdenciárias e Recolhimentos Fiscais Juros e correção nos termos da lei. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, o reclamado deverá Liquidação por cálculos. As parcelas reconhecidas ficam limitadas recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais às quantidades e aos valores assinados na causa de pedir e no
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA A. V. D. G. E. G. D. L. R. F. D. A. R. V. L. D. O. 5535 Turma: [email protected]. Em qualquer das formas de inscrição, é impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Intimado(s)/Citado(s): A apresentação de memoriais d
TJDFT 30/04/2019 - Pág. 1108 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 apresentou tela em que mostra que a habilitação do serviço ocorreu em 12/07/2017 (ID 32260462, p. 2). Em análise às faturas juntadas pelo Autor e pela própria Ré (ID 24838515 e ID 32260512), observo que se impõe a procedência do pedido de cessação das cobranças abusivas e da aplicação da repetição indébito, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, porq
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 CHALFIN. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: GO8522 - WANDERLI FERNANDES DE SOUSA. R: BANCO BONSUCESSO S.A.. Adv(s).: PE21233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: RS75065 - CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1631 REQTE : ALEXANDRE DA SILVA GUERRA ADVOGADO : 190202/SP - Fábio Santos da Silva REQDO : ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A VARA:2ª VARA PROCESSO :3003110-71.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LÚCIA ELENA FONSECA BENEDITO ADVOGADO : 220083/SP - Celso Roberto Bertoli Juni
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região INTIMEM-SE AS PARTES. 1014 a omissão do empregador (art. 39, § 1º, da CLT). Honorários sucumbenciais recíprocos, fixados em 10% (dez por FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular cento), a serem pagos na forma descrita acima. Custas processuais no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela reclamada. Pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2199 BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) EXECUTADO: M. M. N. C. PROCESSO: 00018464420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: M. E. S. N. REPRESENTANTE: A. N. S. Representante(s): OAB 22259 - PATRICIA AMARAL POTIGUAR (ADVOGADO) REQUERIDO: A. C. N. N. PROCESSO: 00018869420178140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUIS TEIXEIRA(OAB: 277278/SP) M. B. -. E. WELLINGTON DIETRICH STURARO(OAB: 273031/SP) LUIS TEIXEIRA(OAB: 277278/SP) N. D. A. P. D. C. L. -. M. WELLINGTON DIETRICH STURARO(OAB: 273031/SP) LUIS TEIXEIRA(OAB: 277278/SP) A. V. D. G. E. G. D. L. R. F. D. A. R. V. L. D. O.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1394 OAB 3815-B - GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO: M. C. S. A. REPRESENTANTE: E. S. F. PROCESSO: 00040397020088140028 PROCESSO ANTIGO: 200810025814 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: V. P. L. N. MENOR: R. V. L. S. REQUERIDO: A. R. S. PROCESSO: 00054046220148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: -