Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 CASTRO CERQUEIRA, TEODORO RODRIGUES PEREIRA, ULICES DE SOUZA MORENO, VALDEMAR GOMES RIBEIRO, VALDIR PAULA DA FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA, VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES, VILMO JOSE AMARAL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema Bacenjud pelo exequente. A lei (art. 854, do Código de Processo Civil.) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que exi

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 481 DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO sintonia com a Súmula 462 do TST, de forma a afastar a violação DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA apontada. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS notória e atual jurisprudência do C. Tribun

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Despacho averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis). Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR.PROCESSO: 5397363.70.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5397363.70.2018.8.09.0000 COMARCA RIO VERDE AGRAVANTE R. V. L. AGRAVADA R. W. M. B. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE SEGREDO DE JUSTIÇA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DECISÃO AGRAVADA QUE ARBITROU ALIMENTO

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1401 Número do processo: 0042801-41.2017.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: J. L. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: R. V. L. D. S. G. Participação: REQUERIDO Nome: G. A. G. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0042801-41.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, o que implica que o Órgão revisor está vedado incursionar nas questões relativas ao mérito da demanda originária. 2. O direito de visitas de quem não t

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1243 REQUERIDO: CLEVERSON RODRIGO CORREA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: HEMYLLY EVILYN DE SOUZA PONTES DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, forneçam seus endereços de e-mail para seja tentada a conciliação entre as partes. 2- Cumprida a providência acima, remetam-s

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 354 14052008225361300 Carta de preposição Documento Diverso 14032114251444500 Juntada do AR Certidão 000002788074 000002388630 14052008225076900 contrato p6 Documento Diverso 14032114231215800 Juntada de AR Certidão 000002788061 14052008224891000 contrato p5 000002388613 A R - V L E Documento Diverso 14032012401698700 Documento Diverso 000002788048 C o n

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Relatorio de Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14052008225576600 Documento Diverso fiscalização 14032516492503100 Minutar despacho Despacho 000002788096 14052008225479600 Extrato do contrato 331 000002415895 AR - VLE (devolução Documento Diverso 14032114251496500 Documento Diverso 000002788085 posterir: mudou-se) 000002388631 14052008225361300 Carta de preposição Documento Diverso 140321

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 5375146.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375146.33.2018.8.09.0000 COMARCA RIO VERDE AGRAVANTE R. W. M. B. AGRAVADO R. V. L. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Segredo de Justiça EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RECURSO SECUDUM EVENTUM LITIS. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DA