286 resultados encontrados para r. v. l. c. - data: 22/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 1501 DESPACHO 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido, conforme pedido feito em contestação de fls., 59/63 (ID 17711510). 2-Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a contestação de fls., 59/63 (ID 17711510) e documentos. Decorrido o prazo, com ou sem
TJDFT 22/05/2015 - Pág. 1094 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 ativo a Advogada Shaila e no polo passivo a UNIMED. Tendo em vista o entendimento expendido pela Corte Especial do Eg. Superior Tribunal de Justiça (REsp 940.274-MS), intime-se a parte executada para efetuar espontaneamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, nos moldes do art. 475-J do CPC. Planaltina - DF
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2756 Número do processo: 0841068-70.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: YOMTOB SOARES HAMOY Participação: ADVOGADO Nome: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO OAB: 12019/PA Participação: REU Nome: MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006-CGJ, com nova redação dada pelo Provim
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 PROCESSO :0050059-82.2012.8.26.0515 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 101/2011 - Rosana AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSEVAN TAVARES DIAS OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 25/01/2012 PROCESSO :0050063-22.2012.8.26.0515 CLASSE :PROCESSO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 811 Número do processo: 0821878-53.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ELNA MARIA NASCIMENTO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS OAB: 26820/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUCAS SILVA DO NASCIMENTO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Proc. nº. 0821878-53.2020.8.14.0301 - Decisão Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) re
Edição nº 167/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Paciente Advogado(s) GETÚLIO DO NASCIMENTO ALVES DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 014142-9 Aleatória JESUÍNO RISSATO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RUZIFER RANSTER SILVA ALVES DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 298 ADVOGADO:154393/SP - RICARDO PEREIRA RIBEIRO Requerido:RONALDO FONTES VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.08.2009.102734 Nº ORDEM:03.01.2009/000711 CLASSE:DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO REQUERENTE:ROSANGELA MOREIRA Requerido:MICROCAMP LESTE COM DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:5
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 BO : 74/2013 - Rosana AUTOR : J. DA I. E J. INFRATOR : E. DE S. L. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 21/05/2013 PROCESSO :0001131-66.2013.8.26.0515 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2013 - Rosana AUTOR : J. P. REQDO : D. G. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1124 de documentos instruindo a inicial, os devolva ao(à) Sr(a). Advogado(a), ficando nos autos as respectivas cópias, certificando-se a respeito de tudo nestes autos. Custas pela autora. À UNAJ para apuração de eventuais custas finais pendentes. Havendo custas pendentes, intime-se o autor a recolhê-las no prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução, nos termos do
Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Advogado(s) INÊS MENDES DE CASTRO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 013980-9 Aleatória LEILA ARLANCH Liminar R. V. L. C. E. S. R. S. RODRIGO VIANA LIMA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 013996-5 Aleatória JESUÍNO RISSAT