20 resultados encontrados para r. v. l. d. s. r. - data: 20/08/2025
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Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Retifique-se o polo passivo. Assim, determino ao exequente que promova a habilitação dos sucessores nestes autos, na forma do art. 687 e s. do NCPC, no prazo de 30 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 08:04:19. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V. L. D. S.. R: V. D. D. A. A.. R: V. J. A. D. O.. R: SYNESIO FRANQUEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF00313 - CID FERREIRA LOPES FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 CASTRO CERQUEIRA, TEODORO RODRIGUES PEREIRA, ULICES DE SOUZA MORENO, VALDEMAR GOMES RIBEIRO, VALDIR PAULA DA FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA, VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES, VILMO JOSE AMARAL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema Bacenjud pelo exequente. A lei (art. 854, do Código de Processo Civil.) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que exi
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 0701487-45.2017.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, do CPC, para instruir o feito com os seguintes documentos essenciais: (i) demonstrativo discriminado e atualizado do crédi
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 do pedido, como estabelece o art. 151, II, do CTN, "in verbis": Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) II - o depósito do seu montante integral? Apesar da taxatividade do art. 151, a jurisprudência tem admitido o oferecimento de seguro garantia, como meio para suspensão da exigibilidade de crédito tributário. TRIBUTÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. SEGURO GA
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 nos termos do art. 854, §2º e §3º. Com ou sem manifestação dentro do prazo, anote-se nova conclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2017 18:55:14. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V.
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701601-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO FERNANDO GOMES ROLO, SILVIO CASTRO CERQUEIRA, TEODORO RODRIGUES PEREIRA, ULICES DE SOUZA MORENO, VALDEMAR GOMES RIBEIRO, VALDIR PAULA DA FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA, VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES, VILMO JO
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. I. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2017 15:08:50. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V. L. D. S.. R: V. D. D. A. A.. R:
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. I. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2017 15:08:50. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V. L. D. S.. R: V. D. D. A. A.. R:
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 execução prosseguirá unicamente contra o devedor ULICES DE SOUZA MORENO, falecido segundo informado pelo SINDEPO (ID n. 8147820). Retifique-se o polo passivo. Assim, determino ao exequente que promova a habilitação dos sucessores nestes autos, na forma do art. 687 e s. do NCPC, no prazo de 30 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 08:04:19. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N.