158 resultados encontrados para r. v. n. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/04/2022 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1432 in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Julio Cesar Otoni Leite (OAB: 110891/SP) - Andreia Higino de Carvalho Coelho (OAB: 408546/SP) - Gisele de Moura Galacci (OAB: 331374/SP) - Con
TJSP 16/12/2021 - Pág. 2585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2585 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR
TJSP 03/02/2022 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Bernardo Feital Simplicio - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Interesdo.: Stefanie Silva Pereira Miranda Feital - Vistos. I) Recebo o agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, I, do Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 551 Nº 2064674-21.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amanda da Silva - Embargte: Janete da Silva - Embargdo: Amil Assistência Médica Internac
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 839 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Felipe Sverner (Inventariante) - Agravante: Israel Sverner (Espólio) - Agravada: Pia Wichmann Madsen - Agravado: Douglas Alfredo Benet - Nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ag
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 859 processual. Todavia, não se mostra razoável a exclusão pura e simples dos referidos índices, sem substituí-los por outros para a correção do valor do prêmio. Afinal, as partes convencionaram a adoção de reajustes financeiro e por sinistralidade, a fim de manter o equilíbrio do contrato, de modo que não se pode admitir a si
TJSP 08/04/2021 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1140 da oposição ao julgamento virtual adotado como regra por esta Turma Julgadora, que deve ser manifestada pelas partes em petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis. Int. São Paulo, 6 de abril de 2021. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Renato Rattis Padua (OAB: 52331/MG) - Paulo Sergio Rabello (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1461 conforme determinado a f. 38, sob pena de incidência da multa diária em favor da autora. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP) Processo 0004747-65.2010.8.26.0091 (361.02.2010.004747) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associaçao do R
Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 Recorrente impugnar as razões lançadas na decisão monocrática, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaração de nulidade da decisão ou novo julgamento da causa. Súmula 182/STJ. 2. Optando a parte por deduzir fato ou considerações totalmente divorciados dos fundamentos da decisão vergastada, resta malferido o princípio da dialeticidade e, conseq
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 750 Vilaggio Pontal das Gaivotas - Agravado: Pontal do Sol Construtora Ltda - Me - Nos termos da petição de fls. 136/142, as partes se compuseram, manifestando a falta de interesse no prosseguimento do presente recurso. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Intime-se e encaminhe-se à Vara de origem, cumprindo as demai