158 resultados encontrados para r. v. n. a. - data: 07/08/2025
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Motorista do Porsche vai acompanhar por videoconferência da prisão em Tremembé a 1ª audiência do caso na Justiça em SP
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Polícia prende suspeito de envolvimento no desaparecimento de adolescente no Quitungo; outros foram identificados
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Dono de imobiliária é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em clientes de SP
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 688 III) À resposta. IV) Abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 23 de março de 2021. RUI CASCALDI Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Michele dos Santos Ferreira (OAB: 417171/SP) - Juliana de Queiroz Prado (OAB: 440430/ SP) - Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392/SP) - Juliana Estulano Vieira (OAB: 39107
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 568 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Supermercado Miralha Camargo Ltda - Agravada: Jessika Gama Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, declaro prejudicado o recurso. Comunique-se a extinção e arquive-se. Int. - M
TJSP 07/04/2021 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1293 admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração de pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942-SP), porque ele não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (REsp 178244-RS, rel. Min. Barros Monteiro). Hoje, po
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 983 os valores (fls. 615/622).. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. A decisão agravada não se mostra despropositada. Em que pese a veemente argumentação dos agravantes, não se vislumbra, de plano, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação com a manutenção, por ora, dos termos da decis
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 680 em meio e acerca do bloqueio de ativos e de sua conversão em penhora. Discute-se fundamentalmente a penhorabilidade dos ativos tornados indisponíveis e eventual excesso. No caso, e físicos os autos de origem, não se colhe por enquanto intimação que se tenha feito para a impugnação em si, com objeto bem mais amplo (art. 475-L
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 588 os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório (fls. 69/70 do processo nº 100509778.2021.8.26.0405). Sustenta a agravante que estão presentes os requisitos autorizadores à concessão da medida de urgência, previstos no art. 300 do CPC. Diz que quitou integralmente o preço do bem, que ser
TJSP 11/11/2021 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1310 aqui incluídos os chamados falsos coletivos. Mas no caso, a priori, insista-se, previu-se atualização em índice superior e ainda aumento por sinistralidade por ora pouco explicado, baseado em cláusula sem maior clareza. Com efeito, superficialmente examinada a cláusula em discussão, como o impõe a fase do processo e a nat
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 697 do presente recurso, com fundamento no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, para que não se obste o acesso ao Judiciário, devendo a concessão definitiva do benefício em questão ser analisada pelo juízo a quo. Processe-se o agravo. Trata-se de agravo de instrumento tirado de autos de ação de reconhecimento e diss
TJSP 12/08/2021 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1231 Paulo de Tarso Sanseverino, j. 27.03.2020). “Certo que o regime domiciliar da prisão, mormente em período já de quarentena, retire quase que por completo o seu caráter intimidativo, portanto sua própria função, diversa do direito penal, eis que como e enquanto medida de apoio ao pagamento de pensão devida. Aliás, bem po
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 2110 Incontroverso que a conversão dos salários em URV ocorreu em Maio de 1994, conforme a própria Contestação do Reclamado, mai/94 74.956,39 07/06/94 2010,74 37,27 jun/94 - - 37,21 todavia, não há que se falar em prejuízo obreiro por conta deste atraso na conversão, pois, segundo o determinado na própria lei em seu artigo 4º, havia paridade entre o Cruze