Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1959 Processo 0006739-23.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. F. da S. - U. F. da S. - Isto posto, ante a Emenda Constitucional nº 66, datado de 13 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o Divórcio de Cleuza Ferreira da Silva e Ubirajara Ferreira da Silva. Quanto ao pedido para partilha e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2076 Processo 0005632-75.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. da S. M. - E. B. M. - Oficie-se nos termos requeridos. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RODE CANDIDO DIAS PACHECO (OAB 152022/SP) Processo 0006982-64.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. S. de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2638 GUEDES (OAB 203027/SP) Processo 0002115-30.2001.8.26.0011 (011.01.002115-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Jorgina Domingos - Penha Carlos Domingos - Atenda a inventariante, no prazo de dez dias, ao inteiro teor da manifestação da douta Representante do Ministério Público às fls. 130. Após, retornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2645 J. - Reitere-se o ofício de fls. 178, devendo ser encaminhado por meio de Oficial de Justiça, com o prazo de dez (10) dias para resposta, instruindo-se com cópias dos ofícios de fls. 178 e 180. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO DO CARMO ARGUELLO GUISELINI (OAB 163335/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2015 Amorim - Vistos. Na certidão de óbito consta que o último domicilio do falecido era na Rua Ivanete de Menezes Lira, 40 - Jd. Fortaleza - Guarulhos - São Paulo, assim, redistribua-se esta ação àquela Comarca, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: KELE CRISTINA MARTINS MENDONÇA (OAB 65581/MG) Processo 0007806-91.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1384 DespesasProcessuais, item “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, observando-se que deverá ser feito um (1) Formulário para cada credor, para levantamento do valor de R$ 24.772,40, na forma determinada na sentença de fls. 577/584. Em caso do credor optar no formulário para “compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 343 demonstra, indubitavelmente, o grau de parentesco entre as partes, fato que acarreta ao autor a obrigação de sustento material em relação ao filho. Com efeito, “Inclui-se no dever familiar a prestação pelos pais, de alimentos aos filhos menores, conforme previsto, às expressas, no Civile Codex (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2503 Processo 4001813-50.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. A. - A. J. do N. - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.310,40 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2344 Processo 0024175-45.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - N. A. J. de S. e outro - I. S. de S. - Vistos. 1. Fls. 55: DEFIRO, oficiando-se, com urgência, ao empregador do executado para desconto dos alimentos vincendos em folha de pagamento do alimentante, depositando-se, mensalmente, na conta ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 522 quantificação. Uma vez fixada a obrigação, qualquer que seja a sua fonte, a quantia devida pode ser objeto de redução ou majoração, quando devidamente provada a mudança no estado econômico por parte de quem promove os recursos. Inexiste, portanto, possibilidade de redução injustificada. O autor arg