2.655 resultados encontrados para r. v. t. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 895 modo que é conveniente conhecer-se o atual estado daquela lide, para o que deve o réu/embargante, que é o interessado na suspensão do processo, juntar certidão de objeto e pé daquela ação. Com o documento nos autos, nova cls. 2) Sem prejuízo, e a fim de elucidar os fatos e buscar composição, determ
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 584 pena de prisão, nos termos do art. 733 do CPC. - ADV JOSÉ CLAUDIO DE CARVALHO OAB/SP 21727 062.01.2009.001328-0/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - W. A. C. E OUTROS X J. D. B. -. S. - Fls. 22 - Fls. 19: Como o restabelecimento da sociedade é fato e, por isso, não necessi
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2350 474.01.2008.002074-4/000000-000 - nº ordem 826/2008 - Procedimento Sumário - IZABEL MANBELI GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 50/55 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por IZABEL MANBELI GARCIA em face do INSS( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Arcar�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 1907 mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Int. Sert. 17 de fevereiro de 2009. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora DATA Aos 17 de fevereiro de 2009, r
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2399 paternidade. Cite-se com as cautelas legais, para, querendo, contestar em quinze dias, sob pena de revelia com a orientação de que, querendo, poderá o requerido reconhecer a paternidade mediante escritura pública, bastando, para tanto, comparecer em um dos Cartórios de Notas da Comarca e após, juntar o r
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 589 de rito ordinário de concessão de benefício previdenciário - aposentadoria por idade rural - contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando que possui mais de cinqüenta e cinco anos de idade e que sempre trabalhou nos afazeres rurais. Requer a condenação do INSS para implantação do benefício
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 585 há risco de vida; o desequilíbrio financeiro à operadora e aos demais beneficiários decorrentes da eventual manutenção da liminar concedida; a falta de comprovação de que o agravado tenha alguma limitação de mobilidade que justifique a prescrição de tratamento domiciliar; exorbitância da multa fixada. Pleiteia concess
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. SOMATÓRIO DE PENAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FASE POLICIAL QUE SE ENCONTRAM RATIFICADAS E COESAS COM AS CONSTANTES DA FASE INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO DO RECORRENTE EM RELAÇÃO A UM DOS CRIMES DE ROUBO. NEGATIVA EM RELAÇÃO AO OUTRO QUE NÃO RESTOU COMPROVADA PELOS ELEMEN
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2317 28 0009297-14.2008.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. de G. P. B.. Advogada: Maria Aurinete Oliveira de Queiroz (OAB: 4816/ CE). Advogada: Katia Maria da Silva Queiroz (OAB: 10012/CE). Inventariante: Fernando Pinheiro de Araujo. Advogado: Evandro de Araújo Melo Junior (OAB: 6469/TO). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/ CE). Proc. E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 782 Nº 2093088-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Adamantina - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de A. - Impetrante: M. I. - Paciente: W. N. dos S. - Interessado: J. O. R. B. S. (Men