Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 ROMEU NOVAK. R: ILVA FERREIRA DE ANDRADE ABREU. R: EDILSON GRANDO FORNARI. R: VALDIR JOSE FORNARI MARIN. R: ELIDE DALCIN. R: REYNALDO GIURIATTI. Adv(s).: PR3607400A - ANDERSON MANGINI ARMANI. DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Nos Recursos Extraordinários 632.212, 626.307 e 591.797, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução,

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.08.1.004738-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MANOEL SANTANA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF008892 - RIC

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Luciana Candida da Silva Ruchel Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.08.1.004738-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MANOEL SANTANA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF00889

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Maria Claudiomar Fernandes Bezerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.09.1.029128-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 47087-8/05 - Anulatoria - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: HELDER RODRIGUES ZEBRAL - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO DA CRU

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.04.1.001411-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GERALDO JUNIOR DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF032282 - ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA. CERTIDAO, fl. 465 - De ordem

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.020996-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEANDRO VALAD

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 139 Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação mg DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a condenação foi arbitrada em Assinatura R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais - Id 4d7e83a. A segunda reclamada, Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO, apre

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.047087-8 - Anulatoria - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: HELDER RODRIGUES ZEBRAL. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R: EURIPEDES FERREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF020129 - Antonio Augusto Carvalho Pedroso de Albuquerque. R: ALDOMIR MOCELLIN. Adv(s).: DF015350 - Leandro Michelon Endres. R: DARCI

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.04.1.007075-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANTONIO SILVEIRA NETO. Adv(s).: DF054148 - CLAUDIO DIAS DOS SANTOS. Em virtude das fls 177 e 185, nesta data, deixei de expe