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3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e 3029 RECLAMANTE ADVOGADO LAURA GOMES FERNANDES Francielle de Oliveira Amorim(OAB: 170766/RJ) JANICY MENDES STORTI LEILA LIANE ROSNIESKI(OAB: 117160/RJ) Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do RECLAMADO ADVOGADO E. TRT/ 1 ª Região. Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidaç
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2555 previdenciários; tudo nos termos da fundamentação. previdenciários; tudo nos termos da fundamentação. CUSTAS CUSTAS As custas são devidas pela parte reclamada, arbitradas em 2% do As custas são devidas pela parte reclamada, arbitradas em 2% do valor estimado da condenação, R$ 23.096,86, fixadas em R$ valor estimado da condenação, R$ 23.096,86, fixadas e
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 473 por si só, em nada prejudica o cumprimento do plano de Em 15 de setembro de 2020,EVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, recuperação judicial, ante a possibilidade de habilitação de seus qualificado na inicial, ajuizou Ação Trabalhista em face deJOSÉ créditos junto ao juízo universal, a eventual necessidade de PUPIN AGROPECUÁRIA, também qualificada nos autos. remess
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2322 títulos. Fundamentação Juros de 1% ao mês, simples, a contar do ajuizamento da ação e correção na forma da lei e s. 381 do TST. Ante a ausência das Rés à audiência, embora regularmente citadas, conforme comprovado nos autos, procede a aplicação de Autorizada a dedução e recolhimento do INSS e IR na forma da lei. revelia e confissão em face de ambas. O c
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - DAYANA VARGAS GUIMARAES - MM ACESSORIOS E PECAS LTDA - ME 3940 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí JUSTIÇA DO TRABALHO AVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO, Quadra 05, Lotes 05 e 06, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO NANCILANDIA, ITABORAI - RJ - CEP: 24801-088 1ª Vara do Trabalho d
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 20187 parte ré relativamente aos pedidos julgados improcedentes, face de PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS considerados os parâmetros da fundamentação. A base de cálculo S/A PROGUARU, qualificada, postulando as pretensões descritas à dos honorários devidos ao advogado da parte reclamada é o inicial. Juntou documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ valor
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 7510 solicitando seja este Juízo informado oportunamente sobre as providências tomadas. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852, I da Advertem-se as partes que eventual inconformismo quanto à CLT. análise de fatos e provas e a pretensão de reformar o julgado deverão ser apresentados em recurso apropriado, sendo que a D E C I D E – S E: interposição d
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diante do exposto, julgo: 13260 recolhida de forma bipartida sobre as verbas de natureza salarial - artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.620/1993 (saldo • EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pleitos de salário; décimo terceiro salário).Nos termos do artigo 791-A anteriores a 16/11/2014 (artigo 487, II do Código de Processo da CLT, condeno as reclamada
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1959 Justiça Gratuita. f) FGTS acrescido de multa de 40%: R$ 207,47; Ressalte-se que a declaração de pobreza faz prova de tal Parcelas referentes ao tópico 2 da fundamentação: condição, nos termos do artigo 1° da lei 7.115/83. g) Agosto de 2017: R$ 142,50; 7. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA h) Setembro de 2017: R$ 202,50; Defiro honorários de sucumbência ao proc
1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens penhorados. Data/Hora Leilão: 12/02/2014 às 14:30horas. End. Leilão: Dep. Judicial - Rua Carlos Demoliner, 193, Bairro Linho Erechim- RS. A ciência importará, também, como marco da contagem do prazo para ciência da prestação de contas do leiloeiro e da oposição de embargos a partir do leilão. Comp