Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7688 deferidos), autorizada a execução direta; f) indenização deduzidas na petição inicial, nos termos do § 3º do artigo 791-A correspondente aos salários dos períodos de 18/08/2018 a da CLT, condeno o(a) reclamante ao pagamento dos honorários 09/06/2019, e de 11/09/2019 até a rescisão contratual; de sucumbência, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o g)

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 7082 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, d) CONDENAR a primeira reclamada ao pagamento de honorários resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, I, CPC, para o advocatícios fixados em 5% sobre o valor da liquidação da fim de: sentença. a) DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre a e) RECONHECER a responsabilidade subsidiária da segunda

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 491 Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos CLT. autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Ademais, a recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência e provas, procedimento v

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 53396 Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido da multa de 40%, os pedidos formulados nos autos da Ação Trabalhista proposta por observada a jornada de trabalho e os parâmetros de cálculos RENAN DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO em face de BURGUER SHOW fixados na fundamentação; LTDA, para nos termos e limites

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7683 honorários devidos pelo autor, sendo necessário haver paridade de deverá ser intimadas para, no prazo de 5 dias, juntar sua CTPS tratamento entre as partes. aos autos, intimando-se a 1ª reclamada para providenciar a Outrossim, face à procedência parcial das pretensões deduzidas na referida anotação, no mesmo prazo, sob pena de o fazer a petição inicial, no

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5030 art. 142, §§ 5º e 6º, da CLT e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65). As correção monetária sobre todo o montante da reclamatória”. “Colhe horas extras, ainda que eventuais (Súmula 63/TST), refletem no o ensejo a parte autora, para aditar a inicial incluindo valor FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, no valor correspondente aos pedidos H e I

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5040 Jurisp. 47 da SDI-1/TST18), domingos e feriados trabalhados, aviso ventura existente em consonância com a Súmula 63 do TST, e a prévio indenizado, 13º salários, férias (art. 142, §§ 5º e 6º, da CLT) liberação através do fornecimento de alvará judicial ou, o e FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo pagamento direto ao Reclamante, e

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 32 - 5 ANEXO I – MODELO DO RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CAPÍTULO III DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE DESFAZIMENTO RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº _______/_______ Art. 6º A Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD deverá ser instituída por Portaria da autoridade máxima do órgão ou entidade possuidora do bem e deverá ser composta por, no mínimo, 03 (tr�

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES - PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 222.2016.CPLME.IL.029 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WAISER CIENTÍFICA LTDA - EPP, LOTE 05 – QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, LOTE 07 – STERILEX CIENTÍFICA LTDA-EPP. LOTES FRACASSADOS: 06 – 08 e 09. LOTES DESERTOS: 11 -12 e 13. 2- PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/14 (PROC. N° 063/14). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES DE METAL E FIO DE NYLON COM MOLA A 45º E 90º. EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – VERGINIA VIEIRA OTICA- EPP. 3- PREGÃO ELETRÔNICO N